O CENÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PÓS-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Bruna Alves Gazeta, Daiana Cristina do Nascimento, Maria José De Oliveira Lima

Resumo


O presente artigo trás reflexões acerca da história da infância e adolescência no Brasil, destacando os marcos normativos das primeiras intenções de proteção à criança e ao adolescente. A doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente se consolida em 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornando-os cidadãos de direitos e protegidos de qualquer negligência ou violação. Após 28 anos da instauração do Estatuto da Criança e do Adolescente analisaremos o cenário da infância e adolescência no Brasil frente ao Estado Neoliberal brasileiro.


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