DIREITOS E DEVERES: O CONHECIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

Patricia Delevatti Ferreira, Alex Nascimento de Almeida, Maria Luisa Ferreira Nantes, Lizandra Álvares Felix Barros

Resumo


O Ministério da Saúde, com o objetivo de esclarecer e informar os direitos e deveres dos cidadãos enquanto usuários da saúde, elaborou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde aprovada em 17 de junho de 2009, para que estes possam receber atendimento digno,qualificado e humanizado nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. Esta pesquisa objetivou analisar os conhecimentos dos usuários que frequentam e recebem atendimento na Clínica Escola UCDB, em relação aos seus direitos e deveres frente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Trata – se de um estudo qualitativo de corte transversal. Para a coleta de dados foram utilizados dois questionários estruturados em linguagem clara e direta, sendo um sócio demográfico e um segundo questionário específico com questões abertas. Dos 22 participantes da pesquisa, 18% (n=4) são do sexo masculino e 82% n= 18 sexo feminino. Quanto à idade e etnia, variou de 18 a 69 anos (média ± desvio padrão) de 47,81 anos e 50 %, n= 11 de caucasiano, respectivamente. Dentre os resultados encontrados destacou-se a falta de informação do profissional da saúde com o usuário sobre seus direitos. Os usuários destacaram como dever o pagamento de impostos e 100% dos entrevistados não obtiveram acesso a Carta de direitos dos usuários da saúde. Há necessidade de ressaltar a importância da capacitação dos profissionais para educar, orientar e respeitar a capacidade de autonomia dos usuários, tornando-os parte efetiva do processo.

Palavras-chave: SUS, direito e usuário.


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