Este artigo visa inicialmente analisar as diversas concepções presentes nos estudos de gênero e a compreensão dos deslocamentos teóricos ocorridos, a partir de determinações políticas, ideológicas, econômicas, sociais e culturais nos diversos contextos históricos. Da Grécia Antiga ao período do Renascimento, passando pela concepção de um único sexo (isomorfismo) para o modelo dos dois sexos (dimorfismo), o que veremos é que até os anos 50 do século XX, as representações sobre as diferenças sexuais convergiram para uma questão central: a inferioridade da mulher em relação ao homem. Tal tese cai por terra, com a afirmação de Simone Beauvoir ";;Ninguém nasce mulher: torna-se mulher";;, buscando mostrar os processos que dão consistência a este “tornar-se”, abrindo assim o caminho para a desmistificação da subalternidade da mulher em relação ao homem, baseada em argumentos biológicos. Os desdobramentos deste olhar relacional sobre os gêneros, inaugurado por Beauvoir, proporcionou o surgimento na contemporaneidade de outros questionamentos, que irão propor a desconstrução da binaridade sexual; porém este é um debate que ainda esta sendo construído. Por fim, passaremos a analisar, num segundo momento, como as concepções de gênero consolidadas historicamente influenciarão as práticas sociais e a incorporação de certos direitos das mulheres às legislações brasileiras nas suas diversas épocas.