DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM METRÓPOLES ÁRABES

Sidney Guerra, Divo Augusto Cavadas, Patricia Goes Branco, Rafael Moura de Figueiredo Silva

Resumo


A proteção dos direitos humanos é composta pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como manifestação de sua terceira dimensão, na medida em que possui natureza difusa e inerente a todo indivíduo. O presente estudo intenta expor a óptica da proteção ambiental nos Estados que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes sócio-históricas, possuindo significativos desdobramentos no conflito entre universalismo e culturalismo, sem prejuízo da proteção ambiental como valor dotado de universalidade ética na inserção do Estado na sociedade internacional

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