Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 2 (2020) A ANÁLISE DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Milton Leonardo Jardim, Lays Serpa Silva
 
v. 4, n. 1 (2011) A BANALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Veronica Lagassi
 
v. 8, n. 1 (2018) A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ELEMENTO IMPEDITIVO A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Caio Cesar Moraes Grande Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL Resumo   PDF
Carolina Maria de Aquino Medici
 
v. 2, n. 2 (2009) A CRISE ECONÔMICA DE 2008: A INTERDEPENDÊNCIA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS NO REGIME FINANCEIRO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote
 
v. 2, n. 1 (2009) A CRISE NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS Resumo   PDF
Leonardo Rabelo de Matos Silva
 
v. 8, n. 2 (2018) A eficácia da educação inclusiva em face dos alunos com Síndrome de Down na rede pública do Município de Duque de Caxias – RJ Resumo   PDF
Laís Schiavon da Rocha
 
v. 3, n. 2 (2010) A FLEXIBILIZAÇÃO E SUAS CAUSAS Resumo   PDF
Maria Lucia Freire Roboredo
 
v. 10, n. 1 (2020) A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE FAMÍLIA REPERSONALIZADO Resumo   PDF
Litiane Motta Marins Araujo, Lucia Helena Ouvernei Braz de Matos, Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
 
v. 8, n. 1 (2018) A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO: DA CONSTITUIÇÃO AO CÓDIGO PENAL MILITAR, UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O MOVIMENTO GREVISTA DOS MILITARES DA BAHIA E RIO DE JANEIRO Resumo   PDF
Marcelo Queiroz, João Pedro Corrêa
 
v. 8, n. 2 (2018) A guarda das crianças solicitantes de refúgio desacompanhadas ou separadas no Brasil Resumo   PDF
Fernando de Oliveira Pontes, Juliana Correia Frias
 
v. 9, n. 2 (2019) A IMPRESCRITIBILIDADE TRIBUTÁRIA NA FASE DE EXECUÇÃO FISCAL: A INSEGURANÇA JURÍDICA PELO SEU NÃO RECONHECIMENTO Resumo   PDF
Susana Zanela
 
v. 2, n. 1 (2009) A IMUNIDADE DO AUDIO-LIVRO Resumo   PDF
Gabriel Quintanilha
 
v. 1, n. 1 (2008) A INGERÊNCIA HUMANITÁRIA E A GUERRA JUSTA Resumo   PDF
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
 
v. 7, n. 1 (2014) A isenção dos impostos sobre a importação de partes, peças e componentes destinadas ao emprego na conservação, modernização e conversão de embarcações registradas no REB (Registro Especial Brasileiro). Resumo   XML
Leonardo Pessoa
 
v. 9, n. 2 (2019) A LEGALIZAÇÃO DO CANABIDIOL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Roberta Viegas Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2019) A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS NOMEAÇÕES PARA MINISTRO DE ESTADO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL. Resumo   PDF
Edson Medeiros Branco Luiz, Pedro de Melo Faria
 
v. 10, n. 1 (2020) A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR ESTADUAL NA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS: O ESTUDO DE CASO DO EXTINTO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO CEARÁ Resumo   PDF
Aline Teodoro de Moura, Lucieni Pereira
 
v. 7, n. 1 (2014) A morosidade do Judiciário e os entraves ao acesso à justiça Resumo   XML
Márcio Luís da Silva Carneiro
 
v. 10, n. 1 (2020) A OFENSA À ORDEM PÚBLICA BRASILEIRA NO PROCESSO ARBITRAL E O CASO ABENGOA X OMETTO Resumo   PDF
Deborah Cristina Amaral Curty, Sidney Guerra
 
v. 7, n. 1 (2014) A postura do Judiciário Estadual como uma das causas da morosidade da justiça Resumo   Sem título
Carlos Magno Siqueira Melo
 
v. 5, n. 1 (2012) A POSTURA DO POVO E DO ESTADO BRASILEIRO NO CUMPRIMENTO DAS LEIS: QUESTÃO RELEVANTE NO CENÁRIO DO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Victor Hugo de Oliveira Souza
 
v. 3, n. 1 (2010) A PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ESPAÇO URBANO Resumo   PDF
Augusto Eduardo Miranda Pinto
 
v. 9, n. 2 (2019) A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DOS VALORES INTANGÍVEIS DA HUMANIDADE Resumo   PDF
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
 
v. 10, n. 2 (2020) A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Pablo Yuri Ruiz Robaldo
 
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