Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2010) A PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ESPAÇO URBANO Resumo   PDF
Augusto Eduardo Miranda Pinto
 
v. 9, n. 2 (2019) A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DOS VALORES INTANGÍVEIS DA HUMANIDADE Resumo   PDF
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
 
v. 10, n. 2 (2020) A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Pablo Yuri Ruiz Robaldo
 
v. 6, n. 1 (2013) A regulamentação da aviação internacional Resumo
Fernando de Oliveira Pontes, Getúlio Nascimento Braga Junior
 
v. 10, n. 1 (2020) A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Alice Cataldo Pereira, Aline Teodoro de Moura
 
v. 4, n. 2 (2011) A Tutela Constitucional do Meio Ambiente Cultural Resumo   Sem título
Sidney Guerra
 
v. 11, n. 1 (2021) A UTILIZAÇÃO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Bernardo Rocha da Motta
 
v. 6, n. 1 (2013) Adoção e seus desdobramentos: a responsabilização civil decorrente da devolução de crianças adotadas Resumo
Carla Ferreira Gonçalves, Vanessa Reis da Silva Francisco
 
v. 3, n. 2 (2010) AERONAVE, SUA UTILIZAÇÃO: UMA FORMA DE APRESENTAR ALGUNS CONTRATOS INCIDENTES Resumo   PDF
Fernando Pontes, Daniel Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2010) ALIENACÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL: Resumo   PDF
Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
 
v. 8, n. 1 (2018) AS IMPLICAÇÕES DO PODER DE POLÍCIA DO JUIZ ELEITORAL NO CONTROLE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS Resumo   PDF
Wagner Leandro Rabello Junior
 
v. 10, n. 2 (2020) AS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Silvia Campos Paulino
 
v. 11, n. 1 (2021) AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES Resumo   PDF
Sidney Guerra, Beatriz Conceição de Queiroz, Lays Serpa de Souza de Oliveira e Silva
 
v. 9, n. 2 (2019) AS TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS PARA O DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Matheus Martins Soares de Azevedo, Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
 
v. 7, n. 1 (2014) ASPECTOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 475J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Resumo   Sem título
Cecilia Alves
 
v. 3, n. 1 (2010) AUSÊNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Ivânia Almeida de Menezes Perdigão
 
v. 5, n. 1 (2012) AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO Resumo   PDF
Vólia Bomfim Cassar
 
v. 4, n. 2 (2011) Breve Comentário Acerca da Alteração Sofrida na Lei do Inquilinato Resumo   Sem título
Veronica Lagassi
 
v. 10, n. 1 (2020) BREVE ESTUDO SOBRE CONDENAÇÕES QUE ENVOLVERAM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Wladymir Soares de Brito
 
v. 9, n. 2 (2019) CAMPO INTELECTUAL E FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO, UM CONTRIBUTO DE PIERRE BOURDIEU À ACADEMIA Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann
 
v. 3, n. 2 (2010) CARL SCHMITT E O ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo   PDF
Paulo Corval
 
v. 1, n. 1 (2008) CIDADANIA E DEMOCRACIA NO BRASIL:PROJETOS A SEREM ALCANÇADOS Resumo   PDF
Sidney Guerra César Silva Guerra
 
v. 2, n. 1 (2009) COMPETÊNCIA COMUM E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ENTRE O PIONERISMO E AS PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
v. 9, n. 1 (2019) CONSTITUCIONALISMO TRANFORMADOR E O UBUNTU SUL-AFRICANO NAS DECISÕES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann, Suzane Valle Andrade de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2010) CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: TENSÕES E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Verônica Lagassi
 
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