Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2011) A Tutela Constitucional do Meio Ambiente Cultural Resumo   Sem título
Sidney Guerra
 
v. 6, n. 1 (2013) Adoção e seus desdobramentos: a responsabilização civil decorrente da devolução de crianças adotadas Resumo
Carla Ferreira Gonçalves, Vanessa Reis da Silva Francisco
 
v. 3, n. 2 (2010) AERONAVE, SUA UTILIZAÇÃO: UMA FORMA DE APRESENTAR ALGUNS CONTRATOS INCIDENTES Resumo   PDF
Fernando Pontes, Daniel Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2010) ALIENACÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL: Resumo   PDF
Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
 
v. 8, n. 1 (2018) AS IMPLICAÇÕES DO PODER DE POLÍCIA DO JUIZ ELEITORAL NO CONTROLE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS Resumo   PDF
Wagner Leandro Rabello Junior
 
v. 9, n. 2 (2019) AS TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS PARA O DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Matheus Martins Soares de Azevedo, Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira
 
v. 7, n. 1 (2014) ASPECTOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 475J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Resumo   Sem título
Cecilia Alves
 
v. 3, n. 1 (2010) AUSÊNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Ivânia Almeida de Menezes Perdigão
 
v. 5, n. 1 (2012) AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO Resumo   PDF
Vólia Bomfim Cassar
 
v. 4, n. 2 (2011) Breve Comentário Acerca da Alteração Sofrida na Lei do Inquilinato Resumo   Sem título
Veronica Lagassi
 
v. 10, n. 1 (2020) BREVE ESTUDO SOBRE CONDENAÇÕES QUE ENVOLVERAM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Wladymir Soares de Brito
 
v. 9, n. 2 (2019) CAMPO INTELECTUAL E FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO, UM CONTRIBUTO DE PIERRE BOURDIEU À ACADEMIA Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann
 
v. 3, n. 2 (2010) CARL SCHMITT E O ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo   PDF
Paulo Corval
 
v. 1, n. 1 (2008) CIDADANIA E DEMOCRACIA NO BRASIL:PROJETOS A SEREM ALCANÇADOS Resumo   PDF
Sidney Guerra César Silva Guerra
 
v. 2, n. 1 (2009) COMPETÊNCIA COMUM E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ENTRE O PIONERISMO E AS PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
v. 9, n. 1 (2019) CONSTITUCIONALISMO TRANFORMADOR E O UBUNTU SUL-AFRICANO NAS DECISÕES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann, Suzane Valle Andrade de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2010) CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: TENSÕES E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Verônica Lagassi
 
v. 8, n. 2 (2018) Controle de convencionalidade e tratamento dado aos crimes ditatoriais no Brasil: reflexões acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Millena Fontoura Monteiro
 
v. 4, n. 2 (2011) Crimes Contra a Liberdade Sexual: A Representação para Fins Penais e a Dignidade da Pessoa Humana Resumo   Sem título
João Carlos Castellar
 
v. 2, n. 1 (2009) DA COMISSÃO AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: UMA MUDANÇA MAIS QUE INSTITUCIONAL? Resumo   PDF
Sidney César Silva Guerra, Camila Lourenço de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) DA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE RURALISTAS E AMBIENTALISTAS Resumo   PDF
Nátali da Cruz Belfort
 
v. 9, n. 2 (2019) DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE SOFTWARE PARA SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÕES NA PREVISIBILIDADE LABORAL DOS COOPERADOS Resumo   PDF
Manassés Vicente, Paulo Roberto de Sant'Anna
 
v. 8, n. 2 (2018) Dignidade da Pessoa Humana na Pacificação das favelas cariocas Resumo   PDF
Ana Paula Lopes, Bianca Freire
 
v. 3, n. 2 (2010) DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveir
 
v. 1, n. 1 (2008) DIREITO E JUSTIÇA: EM PROL DO ESCLARECIMENTO DA DIVERGÊNCIA ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Joaquim Humberto de Oliveira
 
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