Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 2 (2018) Controle de convencionalidade e tratamento dado aos crimes ditatoriais no Brasil: reflexões acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Millena Fontoura Monteiro
 
v. 4, n. 2 (2011) Crimes Contra a Liberdade Sexual: A Representação para Fins Penais e a Dignidade da Pessoa Humana Resumo   Sem título
João Carlos Castellar
 
v. 10, n. 2 (2020) CRISE DE REFUGIADOS NO MAR MEDITERRÂNEO Resumo   PDF
Bruna Freire de Oliveira, Maique Coelho da Silva
 
v. 2, n. 1 (2009) DA COMISSÃO AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: UMA MUDANÇA MAIS QUE INSTITUCIONAL? Resumo   PDF
Sidney César Silva Guerra, Camila Lourenço de Oliveira
 
v. 11, n. 1 (2021) DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM METRÓPOLES ÁRABES Resumo   PDF
Sidney Guerra, Divo Augusto Cavadas, Patricia Goes Branco, Rafael Moura de Figueiredo Silva
 
v. 5, n. 1 (2012) DA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE RURALISTAS E AMBIENTALISTAS Resumo   PDF
Nátali da Cruz Belfort
 
v. 9, n. 2 (2019) DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE SOFTWARE PARA SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÕES NA PREVISIBILIDADE LABORAL DOS COOPERADOS Resumo   PDF
Manassés Vicente, Paulo Roberto de Sant'Anna
 
v. 8, n. 2 (2018) Dignidade da Pessoa Humana na Pacificação das favelas cariocas Resumo   PDF
Ana Paula Lopes, Bianca Freire
 
v. 3, n. 2 (2010) DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveir
 
v. 1, n. 1 (2008) DIREITO E JUSTIÇA: EM PROL DO ESCLARECIMENTO DA DIVERGÊNCIA ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Joaquim Humberto de Oliveira
 
v. 9, n. 2 (2019) DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Maycon Santos de Souza, Edson Medeiros Branco Luiz
 
v. 5, n. 1 (2012) DIREITOS AUTORAIS: A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Juliana Paschoal Pinheiro
 
v. 4, n. 1 (2011) DIREITOS HUMANOS E O AVILTAMENTO DA MÍDIA TELEVISIVA Resumo   PDF
Fernanda Martins Fernandes Pereira
 
v. 4, n. 2 (2011) Direitos Trabalhistas Aplicados aos Trabalhadores da Indústria do Petróleo e Gás Resumo   Sem título
Priscilla dos Santos Gomes, Veronica Lagassi
 
v. 10, n. 1 (2020) DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL Resumo   PDF
Bárbara Márcia Nascimento Dos Santos Siqueira, Litiane Motta Marins Araujo
 
v. 4, n. 1 (2011) DO MODELO DE SOCIEDADE INDUSTRIAL AO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÕES JURIDICAS ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves, Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Estamos "fartos" de "direitos humanos" ... quando começaremos a falar de "deveres humanos"? A criação de deveres humanos ecológicos para equilibrar os direitos humanos ambientais Resumo   PDF
Giulia Parola
 
v. 6, n. 1 (2013) Estratégias de tutelas judiciais para efetivação de políticas públicas Resumo
Raphael Cabral Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2008) GLOBALIZAÇÃO, A INTERNACIONALIZAÇÃO DA POBREZA? Resumo   PDF
Luiz Carlos da Silva Bistene
 
v. 9, n. 1 (2019) HERMENÊUTICA JURÍDICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Claudio Carneiro, Diego Emerson Silva Costa
 
v. 10, n. 2 (2020) INQUÉRITOS POLICIAIS SOBRE APREENSÕES DE AYAHUASCA: AS AMBIVALÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E DA TRADIÇÃO Resumo   PDF
Fabiana Lima Agapejev Andrade
 
v. 8, n. 2 (2018) INTERVENÇÃO FEDERAL E SEUS CONTORNOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Os desafios da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Resumo   PDF
Cecilia de Almeida Silva
 
v. 1, n. 1 (2008) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Justiça de Transição e Lei de Anistia: análise e aplicação ao estado brasileiro Resumo   PDF
Rodrigo Pujani
 
v. 1, n. 1 (2008) LEGISLAÇÃO LIBERAL E PRÁTICA AUTORITÁRIA: A HISTÓRIA SE REPETE, MAS A FORÇA DEIXA A HISTÓRIA MAL CONTADA Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
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