Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 2 (2019) DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Maycon Santos de Souza, Edson Medeiros Branco Luiz
 
v. 5, n. 1 (2012) DIREITOS AUTORAIS: A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Juliana Paschoal Pinheiro
 
v. 4, n. 1 (2011) DIREITOS HUMANOS E O AVILTAMENTO DA MÍDIA TELEVISIVA Resumo   PDF
Fernanda Martins Fernandes Pereira
 
v. 4, n. 2 (2011) Direitos Trabalhistas Aplicados aos Trabalhadores da Indústria do Petróleo e Gás Resumo   Sem título
Priscilla dos Santos Gomes, Veronica Lagassi
 
v. 10, n. 1 (2020) DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL Resumo   PDF
Bárbara Márcia Nascimento Dos Santos Siqueira, Litiane Motta Marins Araujo
 
v. 4, n. 1 (2011) DO MODELO DE SOCIEDADE INDUSTRIAL AO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÕES JURIDICAS ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves, Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Estamos "fartos" de "direitos humanos" ... quando começaremos a falar de "deveres humanos"? A criação de deveres humanos ecológicos para equilibrar os direitos humanos ambientais Resumo   PDF
Giulia Parola
 
v. 6, n. 1 (2013) Estratégias de tutelas judiciais para efetivação de políticas públicas Resumo
Raphael Cabral Teixeira
 
v. 1, n. 1 (2008) GLOBALIZAÇÃO, A INTERNACIONALIZAÇÃO DA POBREZA? Resumo   PDF
Luiz Carlos da Silva Bistene
 
v. 9, n. 1 (2019) HERMENÊUTICA JURÍDICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Claudio Carneiro, Diego Emerson Silva Costa
 
v. 8, n. 2 (2018) INTERVENÇÃO FEDERAL E SEUS CONTORNOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Os desafios da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Resumo   PDF
Cecilia de Almeida Silva
 
v. 1, n. 1 (2008) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Justiça de Transição e Lei de Anistia: análise e aplicação ao estado brasileiro Resumo   PDF
Rodrigo Pujani
 
v. 1, n. 1 (2008) LEGISLAÇÃO LIBERAL E PRÁTICA AUTORITÁRIA: A HISTÓRIA SE REPETE, MAS A FORÇA DEIXA A HISTÓRIA MAL CONTADA Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 6, n. 1 (2013) Licença-maternidade na união estável homoafetiva diante de uma abordagem contemporânea da família brasileira Resumo
Paulo Roberto de Souza Júnior, Litiane Motta Marins Araújo, Cecília Alves Silva, Maria Lucia Sartori Loures, Wallace Sangi Tomaz
 
v. 7, n. 1 (2014) MATERIAL GENÉTICO HUMANO E SUA PATENTE Resumo   Sem título
Monica de Oliveira Camara
 
v. 5, n. 1 (2012) MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL – PROBLEMATIZAÇÃO LIBERALISMO/ESTADO MÍNIMO Resumo   PDF
Washington Luiz Jr.
 
v. 8, n. 2 (2018) Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro um problema a ser enfrentado pelo Poder Público para a efetivação do direito à moradia Resumo   PDF
Leonardo Cesar Silva Sistello da Costa, Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) NACIONALIDADE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 54/07: UM DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes
 
v. 2, n. 2 (2009) NOTAS SOBRE O ESTADO E O DIREITO NO PENSAMENTO DE MARX Resumo   PDF
Cleber Andrade
 
v. 9, n. 1 (2019) NOVOS RUMOS DO DIREITO EDUCACIONAL, ENSINO JURÍDICO E OAB Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) O CASO DAS PAPELERAS NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA – DIREITO AMBIENTAL VERSUS DIREITO ECONÔMICO? Resumo   PDF
Patrícia Grazziotin Noschang
 
v. 3, n. 1 (2010) O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS Resumo   PDF
Sidney César Silva Guerra, Joaquim Humberto Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO À SAÚDE EM UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Alexander Pereira da Costa
 
v. 2, n. 2 (2009) O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DO SÉCULO XX: UMA BREVE ANÁLISE Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
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