Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Raphaela Rodrigues Costa
 
v. 10, n. 1 (2020) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA MULHER PRIVATIVA DE LIBERDADE EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Victória Christina Campos Lage
 
v. 9, n. 1 (2019) O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A EFICÁCIA ACERCA DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO Resumo   PDF
Amanda Bernardes Da Rocha, Sidney Guerra
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EFICÁCIA DA SUBSUNÇÃO DAS NORMAS DO DIH NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Gabriela Pinheiro Mesquita
 
v. 9, n. 2 (2019) O DIREITO REAL DE LAJE E A NÃO EFETIVIDADE DA LEI 13.465 DE 2017 FRENTE AOS DESAFIOS EXISTENTES NA SOCIEDADE Resumo   PDF
Felipe do Amorim Martins, Simone Oliveira Flores da Silva
 
v. 8, n. 2 (2018) O Duplo Grau de Jurisdição como regra ou princípio? Resumo   PDF
Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti
 
v. 5, n. 1 (2012) O FIM DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Sidney Guerra, Alexandre Maciel Simões
 
v. 4, n. 2 (2011) O Ideal do Acesso à Justiça e a Realidade da Justiça Itinerante em Duque de Caxias Resumo   Sem título
Edna Raquel R. S. Hogemann, Glaucia Ribeiro de Almeida
 
v. 8, n. 1 (2018) O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL ANÁLISE DO CASO DOS HAITIANOS Resumo   Sem título   PDF
Stephanie Silva Ferreira Chaves, Sidney Guerra
 
v. 2, n. 1 (2009) O JUS COGENS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO. Resumo   PDF
Rodrigo de Souza Tavares
 
v. 8, n. 1 (2018) O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL E O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE Resumo   PDF
Silvia Campos Paulino
 
v. 8, n. 2 (2018) O parto anônimo no Ordenamento Jurídico brasileiro Análise a partir dos Projetos de Lei Resumo   PDF
Aline Ramos de Oliveira, Simone Oliveira Flores da Silva
 
v. 2, n. 2 (2009) O PRINCÍPIO “NE BIS IN IDEM” NOS ÂMBITOS MATERIAL E PROESSUAL SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO PENAL INTERNO Resumo   PDF
Marcela Alves Mascarenhas
 
v. 4, n. 2 (2011) O Recolhimento Compulsório de Menores Dependentes Químicos Frente à Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Resumo   Sem título
Joyce Aragão da Silva
 
v. 4, n. 2 (2011) O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos Resumo   Sem título
Hailton Pinheiro de Souza Jr., Mariana Trotta Dallalana Quintans
 
v. 3, n. 2 (2010) O SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sdney Guerra, Igor Reis
 
v. 8, n. 2 (2018) O TRATAMENTO JURÍDICO DOS TRANSEXUAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Rafael dos Santos Melo, Mônica de Oliveira Camara
 
v. 3, n. 2 (2010) OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo   PDF
João Carlos Castellar
 
v. 2, n. 2 (2009) OS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL Resumo   PDF
Sidney Cesar Guerra
 
v. 10, n. 1 (2020) OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA NOS CASOS DE TRANSEXUALIDADE Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann, Eduarda Gomes Fabiano Alves
 
v. 7, n. 1 (2014) Os direitos fundamentais do contribuinte e a extinção e exclusão do crédito tributário. Resumo   Sem título
Paulo Roberto de Souza Junior
 
v. 8, n. 2 (2018) Os Direitos Humanos e a responsabilidade por Cidades Sustentáveis Resumo   PDF
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro
 
v. 8, n. 1 (2018) OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, FRENTE A CRISE DO ESTADO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves
 
v. 2, n. 1 (2009) OS PARADIGMAS CLÁSSICOS DO DIREITO E A PROPOSTA HABERMASIANA DE UM NOVO MODELO DISCURSIVO PROCEDIMENTAL Resumo   PDF
Enzo Bello
 
v. 3, n. 2 (2010) PARA UMA NOVA GOVERNANÇA GLOBAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
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