Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2008) GLOBALIZAÇÃO, A INTERNACIONALIZAÇÃO DA POBREZA? Resumo   PDF
Luiz Carlos da Silva Bistene
 
v. 9, n. 1 (2019) HERMENÊUTICA JURÍDICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Claudio Carneiro, Diego Emerson Silva Costa
 
v. 11, n. 2 (2021) INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE STREAMING: A CONTROVÉRSIA JURÍDICA ENTRE O ISS E O ICMS. Resumo   PDF
Matheus Pereira Catibe, Aline Teodoro de Moura
 
v. 10, n. 2 (2020) INQUÉRITOS POLICIAIS SOBRE APREENSÕES DE AYAHUASCA: AS AMBIVALÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E DA TRADIÇÃO Resumo   PDF
Fabiana Lima Agapejev Andrade
 
v. 8, n. 2 (2018) INTERVENÇÃO FEDERAL E SEUS CONTORNOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Os desafios da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Resumo   PDF
Cecilia de Almeida Silva
 
v. 1, n. 1 (2008) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Justiça de Transição e Lei de Anistia: análise e aplicação ao estado brasileiro Resumo   PDF
Rodrigo Pujani
 
v. 11, n. 2 (2021) LA POLÍTICA AMBIENTAL ARGENTINA: LIMITANTES, LOGROS Y DESAFÍOS Resumo   PDF
Alberto César Moreira, Iván Lucchesi Van Brussel
 
v. 1, n. 1 (2008) LEGISLAÇÃO LIBERAL E PRÁTICA AUTORITÁRIA: A HISTÓRIA SE REPETE, MAS A FORÇA DEIXA A HISTÓRIA MAL CONTADA Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 11, n. 1 (2021) LEI SANSÃO. APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Resumo   PDF
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos
 
v. 6, n. 1 (2013) Licença-maternidade na união estável homoafetiva diante de uma abordagem contemporânea da família brasileira Resumo
Paulo Roberto de Souza Júnior, Litiane Motta Marins Araújo, Cecília Alves Silva, Maria Lucia Sartori Loures, Wallace Sangi Tomaz
 
v. 11, n. 2 (2021) MARIANA E BRUMADINHO: BREVE ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES Resumo   PDF
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto, Caio Grande Guerra
 
v. 7, n. 1 (2014) MATERIAL GENÉTICO HUMANO E SUA PATENTE Resumo   Sem título
Monica de Oliveira Camara
 
v. 5, n. 1 (2012) MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL – PROBLEMATIZAÇÃO LIBERALISMO/ESTADO MÍNIMO Resumo   PDF
Washington Luiz Jr.
 
v. 11, n. 1 (2021) MÉTODOS E LUTAS DA NÃO-VIOLÊNCIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E HUMANITÁRIO DE GENE SHARP: LOCI DE PODER, ATOMIZAÇÃO SOCIAL E JIU-JITSU POLÍTICO Resumo   PDF
André Luiz Valim Vieira
 
v. 10, n. 2 (2020) MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL Resumo   PDF
Adriano Fernandes Ferreira, Célia Alice Peron Castro, Jaqueline Emy da Silveira Aragão
 
v. 8, n. 2 (2018) Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro um problema a ser enfrentado pelo Poder Público para a efetivação do direito à moradia Resumo   PDF
Leonardo Cesar Silva Sistello da Costa, Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) NACIONALIDADE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 54/07: UM DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes
 
v. 2, n. 2 (2009) NOTAS SOBRE O ESTADO E O DIREITO NO PENSAMENTO DE MARX Resumo   PDF
Cleber Andrade
 
v. 9, n. 1 (2019) NOVOS RUMOS DO DIREITO EDUCACIONAL, ENSINO JURÍDICO E OAB Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 11, n. 1 (2021) O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICÁVEL E O PRINCÍPO DA PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Letícia Comerlato Possenti, Thiago Luiz Rigon de Araujo
 
v. 12, n. 1 O ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO PENAL Resumo   PDF
Fabiana Zacarias, Juliana Mishima Faria, Mariana Mishima Faria
 
v. 1, n. 1 (2008) O CASO DAS PAPELERAS NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA – DIREITO AMBIENTAL VERSUS DIREITO ECONÔMICO? Resumo   PDF
Patrícia Grazziotin Noschang
 
v. 12, n. 2 O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO AO DIREITO À EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA Resumo   PDF
Anderson Luiz Macedo Santos
 
v. 10, n. 2 (2020) O DEVER DO ESTADO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA: ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Millena Fontoura Monteiro
 
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