Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2008) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Justiça de Transição e Lei de Anistia: análise e aplicação ao estado brasileiro Resumo   PDF
Rodrigo Pujani
 
v. 11, n. 2 (2021) LA POLÍTICA AMBIENTAL ARGENTINA: LIMITANTES, LOGROS Y DESAFÍOS Resumo   PDF
Alberto César Moreira, Iván Lucchesi Van Brussel
 
v. 1, n. 1 (2008) LEGISLAÇÃO LIBERAL E PRÁTICA AUTORITÁRIA: A HISTÓRIA SE REPETE, MAS A FORÇA DEIXA A HISTÓRIA MAL CONTADA Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 11, n. 1 (2021) LEI SANSÃO. APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Resumo   PDF
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos
 
v. 6, n. 1 (2013) Licença-maternidade na união estável homoafetiva diante de uma abordagem contemporânea da família brasileira Resumo
Paulo Roberto de Souza Júnior, Litiane Motta Marins Araújo, Cecília Alves Silva, Maria Lucia Sartori Loures, Wallace Sangi Tomaz
 
v. 11, n. 2 (2021) MARIANA E BRUMADINHO: BREVE ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES Resumo   PDF
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto, Caio Grande Guerra
 
v. 7, n. 1 (2014) MATERIAL GENÉTICO HUMANO E SUA PATENTE Resumo   Sem título
Monica de Oliveira Camara
 
v. 5, n. 1 (2012) MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL – PROBLEMATIZAÇÃO LIBERALISMO/ESTADO MÍNIMO Resumo   PDF
Washington Luiz Jr.
 
v. 11, n. 1 (2021) MÉTODOS E LUTAS DA NÃO-VIOLÊNCIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E HUMANITÁRIO DE GENE SHARP: LOCI DE PODER, ATOMIZAÇÃO SOCIAL E JIU-JITSU POLÍTICO Resumo   PDF
André Luiz Valim Vieira
 
v. 10, n. 2 (2020) MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL Resumo   PDF
Adriano Fernandes Ferreira, Célia Alice Peron Castro, Jaqueline Emy da Silveira Aragão
 
v. 8, n. 2 (2018) Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro um problema a ser enfrentado pelo Poder Público para a efetivação do direito à moradia Resumo   PDF
Leonardo Cesar Silva Sistello da Costa, Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) NACIONALIDADE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 54/07: UM DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes
 
v. 2, n. 2 (2009) NOTAS SOBRE O ESTADO E O DIREITO NO PENSAMENTO DE MARX Resumo   PDF
Cleber Andrade
 
v. 9, n. 1 (2019) NOVOS RUMOS DO DIREITO EDUCACIONAL, ENSINO JURÍDICO E OAB Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 11, n. 1 (2021) O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICÁVEL E O PRINCÍPO DA PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Letícia Comerlato Possenti, Thiago Luiz Rigon de Araujo
 
v. 1, n. 1 (2008) O CASO DAS PAPELERAS NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA – DIREITO AMBIENTAL VERSUS DIREITO ECONÔMICO? Resumo   PDF
Patrícia Grazziotin Noschang
 
v. 10, n. 2 (2020) O DEVER DO ESTADO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA: ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Millena Fontoura Monteiro
 
v. 3, n. 1 (2010) O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS Resumo   PDF
Sidney César Silva Guerra, Joaquim Humberto Oliveira
 
v. 11, n. 2 (2021) O DIREITO AO JULGAMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Luciano Filizola Silva, Amanda Silva de Oliveira César
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO À SAÚDE EM UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Alexander Pereira da Costa
 
v. 2, n. 2 (2009) O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DO SÉCULO XX: UMA BREVE ANÁLISE Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 11, n. 2 (2021) O DIREITO DIGITAL E A LEI 13.709-2018 - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves, Gleicianne de Souza Magalhães
 
v. 8, n. 1 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Raphaela Rodrigues Costa
 
v. 10, n. 1 (2020) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA MULHER PRIVATIVA DE LIBERDADE EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Victória Christina Campos Lage
 
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