Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2011) DO MODELO DE SOCIEDADE INDUSTRIAL AO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÕES JURIDICAS ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves, Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Estamos "fartos" de "direitos humanos" ... quando começaremos a falar de "deveres humanos"? A criação de deveres humanos ecológicos para equilibrar os direitos humanos ambientais Resumo   PDF
Giulia Parola
 
v. 6, n. 1 (2013) Estratégias de tutelas judiciais para efetivação de políticas públicas Resumo
Raphael Cabral Teixeira
 
v. 11, n. 2 (2021) EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS E SEUS EFEITOS Resumo   PDF
Alessandro Mussauer Oliveira, Aline Teodoro de Moura
 
v. 1, n. 1 (2008) GLOBALIZAÇÃO, A INTERNACIONALIZAÇÃO DA POBREZA? Resumo   PDF
Luiz Carlos da Silva Bistene
 
v. 9, n. 1 (2019) HERMENÊUTICA JURÍDICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Claudio Carneiro, Diego Emerson Silva Costa
 
v. 11, n. 2 (2021) INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE STREAMING: A CONTROVÉRSIA JURÍDICA ENTRE O ISS E O ICMS. Resumo   PDF
Matheus Pereira Catibe, Aline Teodoro de Moura
 
v. 10, n. 2 (2020) INQUÉRITOS POLICIAIS SOBRE APREENSÕES DE AYAHUASCA: AS AMBIVALÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E DA TRADIÇÃO Resumo   PDF
Fabiana Lima Agapejev Andrade
 
v. 8, n. 2 (2018) INTERVENÇÃO FEDERAL E SEUS CONTORNOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Os desafios da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Resumo   PDF
Cecilia de Almeida Silva
 
v. 1, n. 1 (2008) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2018) Justiça de Transição e Lei de Anistia: análise e aplicação ao estado brasileiro Resumo   PDF
Rodrigo Pujani
 
v. 13, n. 1 (2023) LA GOBERNANZA MIGRATÓRIA, EL ÉXODO VENEZOLANO Y LA OPERACIÓN ACOGIDA Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 11, n. 2 (2021) LA POLÍTICA AMBIENTAL ARGENTINA: LIMITANTES, LOGROS Y DESAFÍOS Resumo   PDF
Alberto César Moreira, Iván Lucchesi Van Brussel
 
v. 1, n. 1 (2008) LEGISLAÇÃO LIBERAL E PRÁTICA AUTORITÁRIA: A HISTÓRIA SE REPETE, MAS A FORÇA DEIXA A HISTÓRIA MAL CONTADA Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 11, n. 1 (2021) LEI SANSÃO. APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Resumo   PDF
Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos
 
v. 6, n. 1 (2013) Licença-maternidade na união estável homoafetiva diante de uma abordagem contemporânea da família brasileira Resumo
Paulo Roberto de Souza Júnior, Litiane Motta Marins Araújo, Cecília Alves Silva, Maria Lucia Sartori Loures, Wallace Sangi Tomaz
 
v. 11, n. 2 (2021) MARIANA E BRUMADINHO: BREVE ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES Resumo   PDF
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto, Caio Grande Guerra
 
v. 7, n. 1 (2014) MATERIAL GENÉTICO HUMANO E SUA PATENTE Resumo   Sem título
Monica de Oliveira Camara
 
v. 5, n. 1 (2012) MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL – PROBLEMATIZAÇÃO LIBERALISMO/ESTADO MÍNIMO Resumo   PDF
Washington Luiz Jr.
 
v. 11, n. 1 (2021) MÉTODOS E LUTAS DA NÃO-VIOLÊNCIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E HUMANITÁRIO DE GENE SHARP: LOCI DE PODER, ATOMIZAÇÃO SOCIAL E JIU-JITSU POLÍTICO Resumo   PDF
André Luiz Valim Vieira
 
v. 10, n. 2 (2020) MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL Resumo   PDF
Adriano Fernandes Ferreira, Célia Alice Peron Castro, Jaqueline Emy da Silveira Aragão
 
v. 8, n. 2 (2018) Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro um problema a ser enfrentado pelo Poder Público para a efetivação do direito à moradia Resumo   PDF
Leonardo Cesar Silva Sistello da Costa, Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) NACIONALIDADE APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 54/07: UM DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes
 
v. 2, n. 2 (2009) NOTAS SOBRE O ESTADO E O DIREITO NO PENSAMENTO DE MARX Resumo   PDF
Cleber Andrade
 
v. 9, n. 1 (2019) NOVOS RUMOS DO DIREITO EDUCACIONAL, ENSINO JURÍDICO E OAB Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
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