Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2009) O JUS COGENS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO. Resumo   PDF
Rodrigo de Souza Tavares
 
v. 8, n. 1 (2018) O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL E O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE Resumo   PDF
Silvia Campos Paulino
 
v. 8, n. 2 (2018) O parto anônimo no Ordenamento Jurídico brasileiro Análise a partir dos Projetos de Lei Resumo   PDF
Aline Ramos de Oliveira, Simone Oliveira Flores da Silva
 
v. 2, n. 2 (2009) O PRINCÍPIO “NE BIS IN IDEM” NOS ÂMBITOS MATERIAL E PROESSUAL SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO PENAL INTERNO Resumo   PDF
Marcela Alves Mascarenhas
 
v. 4, n. 2 (2011) O Recolhimento Compulsório de Menores Dependentes Químicos Frente à Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Resumo   Sem título
Joyce Aragão da Silva
 
v. 4, n. 2 (2011) O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos Resumo   Sem título
Hailton Pinheiro de Souza Jr., Mariana Trotta Dallalana Quintans
 
v. 3, n. 2 (2010) O SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sdney Guerra, Igor Reis
 
v. 8, n. 2 (2018) O TRATAMENTO JURÍDICO DOS TRANSEXUAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Rafael dos Santos Melo, Mônica de Oliveira Camara
 
v. 11, n. 1 (2021) O USO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO Resumo   PDF
Rafael Gonçalves de Abreu
 
v. 3, n. 2 (2010) OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo   PDF
João Carlos Castellar
 
v. 2, n. 2 (2009) OS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL Resumo   PDF
Sidney Cesar Guerra
 
v. 10, n. 1 (2020) OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA NOS CASOS DE TRANSEXUALIDADE Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann, Eduarda Gomes Fabiano Alves
 
v. 7, n. 1 (2014) Os direitos fundamentais do contribuinte e a extinção e exclusão do crédito tributário. Resumo   Sem título
Paulo Roberto de Souza Junior
 
v. 8, n. 2 (2018) Os Direitos Humanos e a responsabilidade por Cidades Sustentáveis Resumo   PDF
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro
 
v. 8, n. 1 (2018) OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, FRENTE A CRISE DO ESTADO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves
 
v. 2, n. 1 (2009) OS PARADIGMAS CLÁSSICOS DO DIREITO E A PROPOSTA HABERMASIANA DE UM NOVO MODELO DISCURSIVO PROCEDIMENTAL Resumo   PDF
Enzo Bello
 
v. 3, n. 2 (2010) PARA UMA NOVA GOVERNANÇA GLOBAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) PARADIGMAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Leonardo Greco
 
v. 8, n. 1 (2018) PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Lilian Balmant Emerique
 
v. 3, n. 1 (2010) POLÍTICA URBANÍSTICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um federalismo que demarca responsabilidades na efetivação dos direitos fundamentais na cidade. Resumo   PDF
Rosangela Marina Luft
 
v. 2, n. 1 (2009) POLIARQUIA EM “4 D” – R. DAHL, R. MICHELS, TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E UMA PROVOCAÇÃO MAIS QUE DEMOCRÁTICA. Resumo   PDF
Wallace dos Santos de Moraes
 
v. 9, n. 2 (2019) POSSIBILIDADE DE USO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA Resumo   PDF
Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
 
v. 10, n. 1 (2020) POSSIBILIDADE DE USO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA Resumo   PDF
Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
 
v. 2, n. 1 (2009) PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Resumo   PDF
Wagner Soares
 
v. 2, n. 1 (2009) PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO: O DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE COMPANHEIROS DO MESMO SEXO Resumo   PDF
Sonia Guerra
 
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