Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2010) O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS Resumo   PDF
Sidney César Silva Guerra, Joaquim Humberto Oliveira
 
v. 11, n. 2 (2021) O DIREITO AO JULGAMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Luciano Filizola Silva, Amanda Silva de Oliveira César
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO À SAÚDE EM UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Alexander Pereira da Costa
 
v. 2, n. 2 (2009) O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DO SÉCULO XX: UMA BREVE ANÁLISE Resumo   PDF
Fernanda Andrade Almeida
 
v. 11, n. 2 (2021) O DIREITO DIGITAL E A LEI 13.709-2018 - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves, Gleicianne de Souza Magalhães
 
v. 8, n. 1 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Raphaela Rodrigues Costa
 
v. 10, n. 1 (2020) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA MULHER PRIVATIVA DE LIBERDADE EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Victória Christina Campos Lage
 
v. 9, n. 1 (2019) O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A EFICÁCIA ACERCA DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO Resumo   PDF
Amanda Bernardes Da Rocha, Sidney Guerra
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EFICÁCIA DA SUBSUNÇÃO DAS NORMAS DO DIH NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Gabriela Pinheiro Mesquita
 
v. 12, n. 1 O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: BREVES ANTECEDENTES HISTÓRICOS E SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Ádria Fabrício, Marianna Corrêa
 
v. 9, n. 2 (2019) O DIREITO REAL DE LAJE E A NÃO EFETIVIDADE DA LEI 13.465 DE 2017 FRENTE AOS DESAFIOS EXISTENTES NA SOCIEDADE Resumo   PDF
Felipe do Amorim Martins, Simone Oliveira Flores da Silva
 
v. 8, n. 2 (2018) O Duplo Grau de Jurisdição como regra ou princípio? Resumo   PDF
Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti
 
v. 5, n. 1 (2012) O FIM DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Sidney Guerra, Alexandre Maciel Simões
 
v. 4, n. 2 (2011) O Ideal do Acesso à Justiça e a Realidade da Justiça Itinerante em Duque de Caxias Resumo   Sem título
Edna Raquel R. S. Hogemann, Glaucia Ribeiro de Almeida
 
v. 8, n. 1 (2018) O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL ANÁLISE DO CASO DOS HAITIANOS Resumo   Sem título   PDF
Stephanie Silva Ferreira Chaves, Sidney Guerra
 
v. 2, n. 1 (2009) O JUS COGENS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO. Resumo   PDF
Rodrigo de Souza Tavares
 
v. 8, n. 1 (2018) O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL E O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE Resumo   PDF
Silvia Campos Paulino
 
v. 8, n. 2 (2018) O parto anônimo no Ordenamento Jurídico brasileiro Análise a partir dos Projetos de Lei Resumo   PDF
Aline Ramos de Oliveira, Simone Oliveira Flores da Silva
 
v. 12, n. 1 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA CLÍNICA MÉDICA Resumo   PDF
Diego dos Anjos Martins, Aline Teodoro de Moura
 
v. 2, n. 2 (2009) O PRINCÍPIO “NE BIS IN IDEM” NOS ÂMBITOS MATERIAL E PROESSUAL SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO PENAL INTERNO Resumo   PDF
Marcela Alves Mascarenhas
 
v. 4, n. 2 (2011) O Recolhimento Compulsório de Menores Dependentes Químicos Frente à Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Resumo   Sem título
Joyce Aragão da Silva
 
v. 4, n. 2 (2011) O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos Resumo   Sem título
Hailton Pinheiro de Souza Jr., Mariana Trotta Dallalana Quintans
 
v. 3, n. 2 (2010) O SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sdney Guerra, Igor Reis
 
v. 11, n. 2 (2021) O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A INSUFICIÊNCIA DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO Resumo   PDF
Sarah Cristina da Silva Moreira, Tatiane Duarte dos Santos, Litiane Motta Marins Araújo
 
v. 8, n. 2 (2018) O TRATAMENTO JURÍDICO DOS TRANSEXUAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Rafael dos Santos Melo, Mônica de Oliveira Camara
 
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