Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2010) PARA UMA NOVA GOVERNANÇA GLOBAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) PARADIGMAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Leonardo Greco
 
v. 8, n. 1 (2018) PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Lilian Balmant Emerique
 
v. 3, n. 1 (2010) POLÍTICA URBANÍSTICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um federalismo que demarca responsabilidades na efetivação dos direitos fundamentais na cidade. Resumo   PDF
Rosangela Marina Luft
 
v. 2, n. 1 (2009) POLIARQUIA EM “4 D” – R. DAHL, R. MICHELS, TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E UMA PROVOCAÇÃO MAIS QUE DEMOCRÁTICA. Resumo   PDF
Wallace dos Santos de Moraes
 
v. 11, n. 2 (2021) POSSÍVEIS IMPACTOS DA EFETIVIDADE DO DIREITO À MEMÓRIA SOBRE EPISÓDIOS DE GENOCÍDIO PARA A CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DOS CASOS DO SÉCULO XX Resumo   PDF
Lays e Serpa de Souza de Oliveira e Silva, Vitor Furtado de Melo
 
v. 9, n. 2 (2019) POSSIBILIDADE DE USO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA Resumo   PDF
Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
 
v. 10, n. 1 (2020) POSSIBILIDADE DE USO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA Resumo   PDF
Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
 
v. 2, n. 1 (2009) PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Resumo   PDF
Wagner Soares
 
v. 2, n. 1 (2009) PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO: O DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE COMPANHEIROS DO MESMO SEXO Resumo   PDF
Sonia Guerra
 
v. 2, n. 1 (2009) PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: DIREITO FUNDAMENTAL DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO E DE COLABORAR NA BUSCA DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2011) PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E CRIME DE CURANDEIRISMO: BREVES CONSIDERAÇÕES Resumo   PDF
Hailton Pinheiro de Souza Jr.
 
v. 9, n. 1 (2019) REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO PARTIDÁRIA FEMININA NO BRASIL E O DIREITO ACHADO NA RUA Resumo   PDF
Tayara Causanilhas
 
v. 4, n. 1 (2011) RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIREITO: EXPLORANDO CONECTIVIDADES E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
v. 11, n. 2 (2021) REVENGE PORN: INTIMIDADE DESPROTEGIDA E SUA TUTELA REPARATÓRIA Resumo   PDF
GEOVANE BEZERA DA SILVA
 
v. 10, n. 1 (2020) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) Resumo   PDF
Mônica de Souza Lourenço
 
v. 9, n. 2 (2019) TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Cristiano da Silva Medeiros, Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis
 
v. 6, n. 1 (2013) Trabalhadores Avulsos e a Nova MP 595/12 Resumo
Vólia Bomfim Cassar
 
v. 9, n. 1 (2019) UM PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO. Resumo   PDF
Silvia Campos Paulino
 
v. 2, n. 1 (2009) USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Resumo   PDF
Cesar Gomes de Sá
 
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