Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2021) O USO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO Resumo   PDF
Rafael Gonçalves de Abreu
 
v. 3, n. 2 (2010) OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo   PDF
João Carlos Castellar
 
v. 2, n. 2 (2009) OS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL Resumo   PDF
Sidney Cesar Guerra
 
v. 10, n. 1 (2020) OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA NOS CASOS DE TRANSEXUALIDADE Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann, Eduarda Gomes Fabiano Alves
 
v. 7, n. 1 (2014) Os direitos fundamentais do contribuinte e a extinção e exclusão do crédito tributário. Resumo   Sem título
Paulo Roberto de Souza Junior
 
v. 8, n. 2 (2018) Os Direitos Humanos e a responsabilidade por Cidades Sustentáveis Resumo   PDF
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro
 
v. 8, n. 1 (2018) OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, FRENTE A CRISE DO ESTADO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE Resumo   PDF
Carla Ferreira Gonçalves
 
v. 12, n. 2 OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA GLOBALIZADA E O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DE SEGUNDA DIMENSÃO Resumo   PDF
Sidney Guerra, Caio Grande Guerra
 
v. 11, n. 2 (2021) OS DIREITOS SOCIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
André Luiz Valim Vieira
 
v. 2, n. 1 (2009) OS PARADIGMAS CLÁSSICOS DO DIREITO E A PROPOSTA HABERMASIANA DE UM NOVO MODELO DISCURSIVO PROCEDIMENTAL Resumo   PDF
Enzo Bello
 
v. 3, n. 2 (2010) PARA UMA NOVA GOVERNANÇA GLOBAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 1, n. 1 (2008) PARADIGMAS DA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEA E ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Leonardo Greco
 
v. 8, n. 1 (2018) PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Lilian Balmant Emerique
 
v. 3, n. 1 (2010) POLÍTICA URBANÍSTICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um federalismo que demarca responsabilidades na efetivação dos direitos fundamentais na cidade. Resumo   PDF
Rosangela Marina Luft
 
v. 2, n. 1 (2009) POLIARQUIA EM “4 D” – R. DAHL, R. MICHELS, TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E UMA PROVOCAÇÃO MAIS QUE DEMOCRÁTICA. Resumo   PDF
Wallace dos Santos de Moraes
 
v. 11, n. 2 (2021) POSSÍVEIS IMPACTOS DA EFETIVIDADE DO DIREITO À MEMÓRIA SOBRE EPISÓDIOS DE GENOCÍDIO PARA A CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DOS CASOS DO SÉCULO XX Resumo   PDF
Lays e Serpa de Souza de Oliveira e Silva, Vitor Furtado de Melo
 
v. 9, n. 2 (2019) POSSIBILIDADE DE USO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA Resumo   PDF
Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
 
v. 10, n. 1 (2020) POSSIBILIDADE DE USO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA Resumo   PDF
Yvelisy de Lourdes Galeano, Aline Teodoro de Moura
 
v. 2, n. 1 (2009) PRESCRIÇÃO TRABALHISTA Resumo   PDF
Wagner Soares
 
v. 2, n. 1 (2009) PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO: O DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE COMPANHEIROS DO MESMO SEXO Resumo   PDF
Sonia Guerra
 
v. 2, n. 1 (2009) PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: DIREITO FUNDAMENTAL DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO E DE COLABORAR NA BUSCA DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2011) PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E CRIME DE CURANDEIRISMO: BREVES CONSIDERAÇÕES Resumo   PDF
Hailton Pinheiro de Souza Jr.
 
v. 12, n. 1 REGRAS DE ROTTERDAM: A VIABILIDADE DE ADESÃO E RATIFICAÇÃO EM FAVOR DO TRANSPORTE MARÍTIMO Resumo   PDF
Marcelo José das Neves
 
v. 9, n. 1 (2019) REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO PARTIDÁRIA FEMININA NO BRASIL E O DIREITO ACHADO NA RUA Resumo   PDF
Tayara Causanilhas
 
v. 12, n. 2 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil, Bruna Stephani Miranda Guimarães
 
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