Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2011) RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIREITO: EXPLORANDO CONECTIVIDADES E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Sidney Guerra, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
 
v. 11, n. 2 (2021) REVENGE PORN: INTIMIDADE DESPROTEGIDA E SUA TUTELA REPARATÓRIA Resumo   PDF
GEOVANE BEZERA DA SILVA
 
v. 10, n. 1 (2020) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) Resumo   PDF
Mônica de Souza Lourenço
 
v. 9, n. 2 (2019) TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Cristiano da Silva Medeiros, Ívano Hermann Scheidt de Menezes Reis
 
v. 6, n. 1 (2013) Trabalhadores Avulsos e a Nova MP 595/12 Resumo
Vólia Bomfim Cassar
 
v. 12, n. 2 TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ECONOMIA POLÍTICA E DIREITO CRIMINAL Resumo   PDF
Júlio César Gomes Lima, Brunna Isabella Rodrigues Lobo, Divo Augusto Cavadas
 
v. 9, n. 1 (2019) UM PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO. Resumo   PDF
Silvia Campos Paulino
 
v. 12, n. 1 UMA ANÁLISE SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Resumo   PDF
Nathália Salotto de Lima
 
v. 12, n. 2 UNIVERSALISMO E RELATIVISMO: UM ESTUDO A PARTIR DA VESTIMENTA DAS MULHERES MUÇULMANAS Resumo   PDF
Sabrina Pacheco de Souza
 
v. 2, n. 1 (2009) USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Resumo   PDF
Cesar Gomes de Sá
 
v. 12, n. 1 VISITAÇÃO AO IDOSO NAS CASAS DE REPOUSO EM PERÍODO DE PANDEMIA E SEUS REFLEXOS LEGAIS Resumo   PDF
Litiane Motta Marins Araújo, Tatiane Duarte dos Santos, Leonardo Campos de Carvalho
 
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