Este trabalho teve como objetivo avaliar os rótulos de produtos mais consumidos e presentes na cesta básica da população brasileira (arroz, feijão e farinha de mandioca), com a finalidade de verificar sua conformidade frente a legislação vigente. Foram analisados 13 rótulos de produtos acima citados no primeiro semestre de 2009. Foi utilizada uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a adequacidade frente às legislações. De um modo geral, 61% dos produtos analisados apresentavam não conformidades com a legislação vigente. Os principais erros encontrados foram na identificação do lote, nos valores diários de referência e na apresentação das informações nutricionais optativas (vitaminas e minerais). Todas as análises foram baseadas nas seguintes legislações alimentícias: RDC 259/02, RDC 360/03 e RDC 371/97. A partir deste trabalho concluiu-se que existe uma grande necessidade de melhorar os rótulos comerciais dos produtos, a fim de uma fiscalização mais eficaz para evitar a indução ao erro ocasionada por informações incorretas. Ressalta-se também a importância dos programas de educação nutricional para informar ao consumidor de maneira clara sobre o produto que está sendo adquirido.

Palavras-chave: rotulagem, alimentos, cesta básica e legislação alimentícia.