LICENCIAMENTO EM CONFLITO: A TRAJETÓRIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE TABAJARA E A INVISIBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES NA FRONTEIRA ENERGÉTICA AMAZÔNICA
Palavras-chave:
UHE Tabajara. Política Energética. Amazônia. Conflito Socioambiental. Licenciamento.Resumo
Resumo: O município de Machadinho D'Oeste, Rondônia, consolidado após o POLONOROESTE, insere-se em uma região de alta sensibilidade ambiental, mas estratégica para a expansão da matriz energética nacional devido ao potencial hidrelétrico do rio Machado. A proposta da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara expôs o conflito estrutural entre a política energética expansionista e a preservação ambiental, um cenário comum na Amazônia, onde o avanço hidrelétrico é frequentemente sustentado por avaliações ambientais insuficientes. Dessa forma, o problema de pesquisa é: Quais são os principais fatores políticos que justificam a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara em Machadinho D'Oeste – RO? O objetivo geral visa analisar a justificativa política e as dinâmicas de poder que sustentam a decisão de construir a Usina Hidrelétrica de Tabajara em Machadinho D'Oeste – RO, correlacionando esse empreendimento com o panorama de novas construções hidrelétricas na Região Amazônica Legal do Brasil. Metodologicamente, os artigos foram selecionados nas plataformas Scopus, Web of Science e SciELO. A estratégia de busca empregada foi: Energy Sector Policies OR Hydroelectric Power Plant Construction OR Tabajara Hydroelectric Power Plant in Machadinho D'Oeste, Rondônia. Conclui-se que a UHE Tabajara não é um caso isolado, mas reflete uma política que mobiliza a Amazônia como reserva estratégica, reproduzindo assimetrias entre benefícios macroeconômicos e impactos territoriais. O caso Tabajara ilustra um padrão persistente: a lógica de aproveitamento do recurso se impõe sobre o território enquanto abrigo e existência humana, consolidando um modelo de desenvolvimento que desafia a integridade socioambiental da Amazônia.
Palavras-chaves: UHE Tabajara. Política Energética. Amazônia. Conflito Socioambiental. Licenciamento.
Abstract: The municipality of Machadinho D'Oeste, Rondônia, consolidated after the POLONOROESTE project, is located in a region of high environmental sensitivity, but strategic for the expansion of the national energy matrix due to the hydroelectric potential of the Machado River. The proposed Tabajara Hydroelectric Power Plant (UHE) exposed the structural conflict between expansionist energy policy and environmental preservation, a common scenario in the Amazon, where hydroelectric development is frequently supported by insufficient environmental assessments. Therefore, the research problem is: What are the main political factors that justify the construction of the Tabajara Hydroelectric Power Plant in Machadinho D'Oeste – RO? The general objective is to analyze the political justification and power dynamics that underpin the decision to build the Tabajara Hydroelectric Power Plant in Machadinho D'Oeste – RO, correlating this undertaking with the panorama of new hydroelectric constructions in the Legal Amazon Region of Brazil. Methodologically, the articles were selected from the Scopus, Web of Science, and SciELO platforms. The search strategy employed was: Energy Sector Policies OR Hydroelectric Power Plant Construction OR Tabajara Hydroelectric Power Plant in Machadinho D'Oeste, Rondônia. It is concluded that the Tabajara Hydroelectric Plant is not an isolated case, but reflects a policy that mobilizes the Amazon as a strategic reserve, reproducing asymmetries between macroeconomic benefits and territorial impacts. The Tabajara case illustrates a persistent pattern: the logic of resource exploitation prevails over the territory as a place of shelter and human existence, consolidating a development model that challenges the socio-environmental integrity of the Amazon.
Keywords: Tabajara Hydroelectric Power Plant. Energy Policy. Amazon. Socio-environmental Conflict.
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