A expressão indígena da Questão Social no quadro da Formação Social Brasileira: quais os desafios para a Política Social?

Resumo

Este artigo trata da Questão Social contemporânea em sua expressão indígena no marco da formação social brasileira em busca dos desafios para as políticas públicas sociais. Revisita de forma breve o debate clássico sobre Questão Social (Robert Castel, Pierre Rosanvallon, Marilda Iamamoto, José Paulo Netto) e se direciona ao entendimento da Formação Social brasileira com seus traços marcantes no “sentido da colonização”, na “herança do escravismo” (Caio Prado Júnior e Florestan Fernandes), “dependência” e “superexploração do trabalho” (Ruy Mauro Marini), “mito fundador e sociedade autoritária” (Marilena Chauí) e “expropriação” (José de Souza Martins), para, em seguida, entender as especificidades da chamada Questão Indígena, entendida aqui como expressão indígena da Questão Social contemporânea. No tocante às Políticas Sociais estuda possibilidades de leitura deste tema, tendo a Política Nacional de Assistência Social como ponto de partida no marco dos desafios do Projeto Ético Político do Serviço Social.

Palavras-chave: Questão Social, Formação social brasileira, Indígena, Políticas Sociais, Assistência Social Indígena.