DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE CONTINGÊNCIA DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Resumo
Os desastres naturais são determinados a partir da relação entre o homem e a natureza. Entendendo que as ameaças como inundação, enchente, deslizamento de terra aliadas a geografia do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) podem contribuir para a ocorrência dos desastres este trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia para avaliação dos planos de contingência elaborados pelos municípios do ERJ. A matriz elaborada foi composta por três grandes blocos: Equipe Técnica de Referência; Caracterização do município; Gestão do Risco. A matriz foi apresentada aos técnicos das secretarias municipais de saúde, através de oficinas regionais, sendo assim validada. A equipe da SES tem realizado a análise dos planos de contingência dos municípios a luz da matriz elaborada. É consenso entre o grupo técnico avaliador que a existência da matriz favoreceu o processo de análise e a elaboração de relatório de avaliação para os municípios, onde são apontados os itens que devem ser melhor descritos nos planos de contingência, uma vez que se verifica maior pendência no bloco de gestão de risco, evidenciada pela falta de identificação de recursos existentes necessários em caso de desastres, mapeamento da rede assistencial, proposta de normas e mecanismos de vigilância e controle, identificação da articulação com a defesa civil, entre outros.
