POLÍTICA, FINANCIAMENTO E ANÁLISE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM BELFORD ROXO -IDEB, IFDM, IDH

Resumo

RESUMO

 Pesquisa da Administração fisco-tributária das receitas municipais diretas, repasses e transferências constitucionais do estado e da União ao Município de Belford Roxo e a aplicação destes recursos no financiamento da  Educação Básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A Educação Infantil é dividida em: creche e pré-escola; o Ensino Fundamental é dividido em dois níveis: do primeiro ao quinto ano e do sexto ao nono ano e o Ensino Médio, com três anos de duração. Os Tributos Municipais diretos considerados no estudo foram o IPTU, o ISSQ e Taxas. Quanto aos repasses e transferências constitucionais foram incluídos o IPVA, o ICMS, o IR, o IPI, Royalties de Petróleo, o FUNDEF, o FUNDEB e o FPM. Em relação ao ensino da Educação Básica as principais variáveis elencadas foram aquelas relacionadas aos quantitativos de: escolas, salas de aula, funcionários e professores; docentes e matrículas na educação infantil; docentes, matrículas, evasão e formandos no Ensino Fundamental. E, finalmente, os índices e notas utilizados foram o IDEB, o IFDM, e o IDH.

Palavras-chave

 Educação Básica, Financiamento, IDEB.