Direito à educação de qualidade para os afrodescendentes brasileiros

Autores

Palavras-chave:

Desigualdade, Direito, Educação, Racismo, Afrodescendente.

Resumo

A temática central deste trabalho é a educação dos afrodescendentes sob a perspectiva da Lei Federal n. 9.394/1996, da Lei Federal n.º 12.288 e da CRFB/88. Buscamos fazer uma historiografia do direito à educação dos negros, sempre verificando se há políticas públicas para sua efetivação. Cabe frisar que a presente pesquisa é bibliográfica. Ao final desse estudo verifica-se que houve evolução do direito dos afrodescendentes, porém ainda, de forma tímida, tendo muito a se fazer para que alcancem a igualdade de forma plena. Verificamos que as ações afirmativas são um avanço neste caminho, porém precisam ser vistas como solução paliativa, pois para extinguir com as desigualdades são necessárias políticas públicas que ataquem a raiz do mal, ou seja, a educação de qualidade deve ser oportunizada a todos, desde o início da vida escolar.

Biografia do Autor

Walace Rodrigues, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT); Doutor em Humanidades da Universiteit Leiden (Países Baixos); Mestre em Estudos Latino-Americanos e Ameríndios (2009) e Mestre em História da Arte Moderna e Contemporânea (2007), ambos mestrados da Leiden Universiteit (Países Baixos); Pós-graduado Lato Sensu em Educação Infantil (2012) pelo Centro Universitário Barão de Mauá (SP – Brasil); e Licenciado Pleno em Educação Artística (1999) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Raquel Torquato Rodrigues de Azevedo, ITPAC, Araguaína.

Graduada em Direito, mestranda/aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Língua e Literatura da Universidade Federal do Tocantins - UFT (PPGL-UFT).

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Publicado

2019-09-18

Como Citar

Rodrigues, W., & de Azevedo, R. T. R. (2019). Direito à educação de qualidade para os afrodescendentes brasileiros. Almanaque Multidisciplinar De Pesquisa, 6(1). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/amp/article/view/4945