POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT: UM ESTUDO REFLEXIVO SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS
Resumo
Conceber a saúde como um direito de todos é compreender a lógica da subjetividade humana e o SUS como uma ferramenta para viabilizar o cuidado a diversidade de gênero e sexual como um dos meios para garantir a efetivação dos princípios doutrinários de Universalidade, Equidade e Integralidade. Políticas públicas se mostram como um interessante instrumento de ações de saúde direcionadas a segmentos da população. Entre estas, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Logo, este trabalho objetiva refletir a Política Nacional de Saúde Integral LGBT sob a ótica dos princípios de Universidade, Integralidade e Equidade do SUS. Caracterizado como um ensaio, os resultados dividem-se em dois eixos de reflexão: 1. Organização da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e 2. Princípios doutrinários do SUS e a Política Nacional de Saúde Integral LGBT: Gênero, sexualidades e Cuidado. Arquitetada em 5 capítulos, a Política traz desde o arcabouço histórico dos movimentos sociais LGBT até a sua operacionalização. Foi observado que os princípios do SUS coexistem em conjunto, já que atender a todos prima por um acolhimento integral ao sujeito de acordo com suas necessidades, superando assim as desigualdades. Observa-se que ir contra a subjetividade humana, em saúde, é negar os princípios doutrinários do SUS contribuindo para o esquecimento do gênero como uma categoria histórica e das orientações sexuais como peças manifestantes das relações humanas. Portanto, entende-se a Política base deste estudo como meio teórico que direciona a um paradigma libertador como necessidade básica dos sujeitos implicados no cuidado.
