POLÍTICAS PÚBLICAS E REALIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB
Palavras-chave:
Direito Ambiental, Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Problemas Socioambientais.Resumo
A Constituição Federal Brasileira garante como direito um meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável. Todavia, é comum observar cidades com ruas e bairros sem saneamento básico, rios poluídos e desmatamentos ilegais. Para o presente estudo adotamos a cidade de Cajazeiras, localizada no alto sertão paraibano, como lócus de pesquisa. Atualmente, o município encontra-se com problemas socioambientais facilmente visíveis. Questiona-se, assim, o modus operandi legal para enfrentar tais problemas. Esta pesquisa teve como principal objetivo realizar um mapeamento das políticas públicas existentes em Cajazeiras – PB, para analisar sua fundamentação em prol da melhoria do meio ambiente natural e da garantia do bem estar e saúde da população. A opção metodológica para esse fim se pautou na abordagem qualitativa com revisão documental da literatura e entrevista semiestruturada. O corpus do estudo permitiu analisar a construção dos conhecimentos e as atitudes do poder público em relação aos cuidados com o meio ambiente. O cenário observado na cidade evidencia a necessidade urgente em se aplicar práticas sustentáveis. Em uma análise geral, a política ambiental adotada no município pode ser considerada insuficiente e exige reformas que permitam a sustentabilidade socioambiental.
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