A resistência às leis ou governos injustos é um fenômeno complexo e ainda pouco estudado no Brasil. Trata-se de um tema marginal dentro da produção jurídica brasileira. No presente estudo fazemos um inventário dos juristas brasileiros do século XX que tiveram o direito de resistência como objeto principal de alguma de suas obras. A partir da nossa pesquisa, foi possível constatarmos que a escassa bibliografia acerca do direito de resistência produzida em nosso País reproduz a teoria liberal-contratualista.