A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do Curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.
Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio. Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa, um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de Professores, Alunos e Pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico. Público Alvo: Professores e Alunos do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio e professores e pesquisadores de outras instituições. Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico. Espécies de documentos aceitos A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.
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Vol. 3, No 1 (2010)
O quarto número da Revista de Direito da UNIGRANRIO (Vol. 3. n.1. 2010) reafirma o potencial deste importante veículo jurídico para a difusão de idéias na comunidade acadêmica.
A Revista perpetua com êxito a capacidade de difundir contribuições de docentes da UNIGRANRIO, docentes externos e discentes, incluindo os recém egressos, sempre com artigos de qualidade.
Neste número, os trabalhos selecionados abordam temas atuais como a prisão civil do devedor, a constitucionalidade das contribuições sindicais e a ausência de garantias nos processos de argüição de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral.
Temos o júbilo de poder contar novamente com um artigo elaborado por uma discente e que trata da questão do nexo de causalidade entre os recursos repassados e os gastos realizados em razão de convênios celebrados com a Administração Pública Federal.
O quarto número da Revista de Direito da UNIGRANRIO (Vol. 3. n.1. 2010) inclui, ainda, importante debate teórico sobre a teoria da justiça como equidade de J. Rawls e as críticas oriundas de autores neoliberais e comunitaristas.
Por fim, traz importantes debates relativos ao meio ambiente em suas dimensões laboral e urbana, tratando assuntos como a precarização do meio ambiente do trabalho no espaço urbano e a política urbanística na ordem constitucional brasileira.
A publicação do quarto número da Revista deixa clara a perenidade e importância do veículo, que segue no caminho certo, atingindo seus objetivos, difundindo debates atuais e contribuindo para a construção do saber jurídico.
Duque de Caxias 21 de junho de 2010.
Prof. Dr. Sidney Guerra – Editor Responsável
Prof. Msc. Pedro Avzaradel – Co-Editor responsável
Sumário
Artigos de Docentes
| O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS | Resumo PDF |
| Sidney César Silva Guerra, Joaquim Humberto Oliveira |
| CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: TENSÕES E PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
| Verônica Lagassi |
| ALIENACÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL: | Resumo PDF |
| Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira |
Artigos externos
| A PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ESPAÇO URBANO | Resumo PDF |
| Augusto Eduardo Miranda Pinto |
| AUSÊNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Ivânia Almeida de Menezes Perdigão |
| POLÍTICA URBANÍSTICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um federalismo que demarca responsabilidades na efetivação dos direitos fundamentais na cidade. | Resumo PDF |
| Rosangela Marina Luft |
Artigos de Discentes
| CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS REPASSADOS E AS DESPESAS REALIZADAS | Resumo PDF |
| Fabiana Vasconcelos de Farias Brevilato |


