Revista de Direito da Unigranrio

A Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), periódico eletrônico semestral, surgiu como uma necessidade de divulgar as produções acadêmicas dos corpos docente e discente do curso de Direito da Unigranrio. Tem como finalidade primordial divulgar os melhores estudos produzidos pelo corpo discente, quando da realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), bem como artigos de autoria do corpo docente e pesquisas realizadas pelos grupos de pesquisa em funcionamento na Escola de Direito. Possui ainda uma seção reservada para a publicação de artigos de professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Meta: Tornar-se um periódico de referência nacional e vitrine para a produção acadêmica do Curso de Direito da Universidade Unigranrio.

 

Objetivos: a) Propiciar para a comunidade acadêmica interna e externa um espaço destinado ao incentivo da pesquisa. b) Incentivar a criação e a divulgação do conhecimento de professores, alunos e pesquisadores de forma a estimular o debate acadêmico e científico.

 

Público Alvo: Professores e alunos do curso de Direito da Universidade Unigranrio e professores e pesquisadores de outras instituições.

 

Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados pelo público-alvo, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico no trabalho e a linha de pesquisa do Periódico.

Espécies de documentos aceitos: A RDGR aceitará, para publicação, artigos científicos e resenhas bibliográficas.


Notícias

 
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v. 10, n. 2 (2020)

Dando prosseguimento as atividades de pesquisa que realizamos no Curso de Direito da UNIGRANRIO, temos o prazer de publicar mais um número da nossa Revista.

       Para esta edição além das reflexões sobre O DEVER DO ESTADO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA: ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL apresentadas pelos professores do Curso de Direito Sidney Guerra e Millena Fontoura, que realizam suas investigações científicas junto ao GRUPO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ESTADO, contamos com diversas contribuições de pesquisadores externos, o que nos deixou muito felizes, pois demonstra que o periódico tem sido procurado para além dos muros da Universidade. São elas: INQUÉRITOS POLICIAIS SOBRE APREENSÕES DE AYAHUASCA: as ambivalências da legislação e da tradição, de Fabiana Lima Agapejev Andrade; CRISE DE REFUGIADOS NO MAR MEDITERRÂNEO, de Bruna Freire de Oliveira e Maique Coelho da Silva; A ANÁLISE DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, de Milton Leonardo Jardim e Lays Serpa Silva; AS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS de Silvia Campos Paulino; MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL, de Adriano Fernandes Ferreira, Célia Alice Peron Castro e Jaqueline Emy da Silveira Aragão e A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, de Pablo Yuri Ruiz Robaldo.

       A exemplo do número anterior, o presente foi fechado durante a pandemia do Covid-19, o que exigiu grande esforço por parte de professores e alunos envolvidos, que além das atividades de ensino e extensão continuam a se debruçar sobre as pesquisas, materializando a indissociabilidade existente entre eles, conforme estabelece o artigo 207 da Constituição Federal de 1988. Assim, é motivo de júbilo para todos os envolvidos em mais esta empreitada. Desejamos uma boa leitura!

 

Duque de Caxias, 15 de outubro de 2020

Dia do professor!

Prof. Dr. Sidney Guerra - Editor 

Sumário

Artigos de Docentes

Sidney Cesar Silva Guerra, Millena Fontoura Monteiro
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Artigos Externos

Milton Leonardo Jardim, Lays Serpa Silva
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Pablo Yuri Ruiz Robaldo
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Silvia Campos Paulino
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Fabiana Lima Agapejev Andrade
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Artigos de Discentes

Bruna Freire de Oliveira, Maique Coelho da Silva
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Adriano Fernandes Ferreira, Célia Alice Peron Castro, Jaqueline Emy da Silveira Aragão
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