OS RISCO PSICOSSOCIAIS E AS MUDANÇAS DA NORMA REGULAMENTADORA 1 (NR-1)

Autores

  • Edson Medeiros Branco Luiz Unigranrio
  • Paola Moraes Pinheiro Branco Luiz
  • Ana Beatriz Marins Araújo

Resumo

O Artigo “Os Riscos Psicossociais e as mudanças da Norma Regulamentadora 1 (NR -1)” trata dos novos desafios que a mencionada Norma Regulamentadora enfrentará, caso não ocorra novas mudanças, a partir de 26 de maio de 2026.O escrito foi desenvolvido, a partir dos números oficiais do Ministério da Previdência acerca dos 440 mil (quatrocentos e quarenta) mil afastamentos previdenciários, em decorrência de transtornos mentais e comportamentais, somente no ano de 2024. Apresentou quatro seções em seu desenvolvimento, a saber: Meio-Ambiente do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Norma Regulamentadora 1 e Riscos Psicossociais. Cada seção trouxe compreensões atuais sobre o atual. Por fim, concluiu que há necessidade de um constante acompanhamento da sociedade, através de empregados, empregadores e governo, das ferramentas previstas pela referida norma regulamentadora para melhor efetividade e redução ou mesmo erradicação do acidente de trabalho previsível.

Biografia do Autor

Edson Medeiros Branco Luiz, Unigranrio

Coordenador do Curso de Direito da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO. Doutor e Mestre em Ciência Política pelo PGCP da Universidade Federal Fluminense. Avaliador ad hoc INEP/MEC para os Cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais. Leciona como Professor da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO. Leciona como Professor da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO. Tem experiência docente nas áreas de Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Humanos. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Lecionou como Professor Temporário do Curso de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (INEST/UFF). Líder do Grupo de Pesquisa: Observatório dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - ODESC/UNIGRANRIO. Pesquisador Assistente do "Laboratório de Política Externa"/ LEPEB-UFF Pesquisador Assistente do "Direitos Humanos, Cidadania e Estado" - DHCE-UNIGRANRIO Advogado, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Publicado

2026-01-02

Como Citar

Luiz, E. M. B., Moraes Pinheiro Branco Luiz, P., & Marins Araújo, A. B. (2026). OS RISCO PSICOSSOCIAIS E AS MUDANÇAS DA NORMA REGULAMENTADORA 1 (NR-1). Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 15(2). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/9655

Edição

v. 15 n. 2 (2025): Revista Acadêmica de Direito da Unigranrio (RDUGR) v. 15 N. 2

Seção

Artigos de Docentes

Licença


Todos os artigos publicados na Revista de Direito da Unigranrio estão licenciados sob a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0),.

Isso significa que o conteúdo pode ser compartilhado, adaptado e redistribuído em qualquer meio ou formato, para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja dado o devido crédito aos autores e à revista, fornecido um link para a licença e indicado se foram feitas modificações.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.