Revista de Direito da Unigranrio/AFYA

É com grande satisfação que apresentamos mais uma edição da *Revista Acadêmica do Curso de Direito da Afya Universidade Unigranrio, consolidando nosso compromisso com a produção, a difusão e o fortalecimento do conhecimento jurídico de excelência.

Esta edição reafirma a missão da Revista de promover o diálogo entre a pesquisa, o ensino e a extensão, reunindo estudos que enfrentam temas contemporâneos e de grande relevância para a comunidade jurídica e para a sociedade. Os artigos publicados abordam questões fundamentais relacionadas aos direitos humanos, processo penal, jurisdição constitucional, inteligência artificial, responsabilidade civil, proteção da infância, acesso à justiça, pandemia e teoria do delito, demonstrando a pluralidade de perspectivas que caracteriza a pesquisa jurídica atual.

Compõem esta edição os seguintes trabalhos:

• Colonialismo Dogmático e o Delito como Infração ao Dever de Cuidado: Considerações sobre o Genocídio na América Latina, de Dr. Luciano Filizola, Me. Marcelo Alberto Chaves Villas e Maryana Lourenço Dias;
• Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário Brasileiro: uma análise da (in)suficiência de recursos materiais para o atendimento de partes e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Surdez e Mudez, de Me. Luciene Chagas de Carvalho e Gabriel Lucas Cassiano da Silva;
• Uma Análise Crítica sobre a Imparcialidade do Magistrado perante o Reconhecimento da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro, de Davi Cardoso e Me. Éder Karlo Reis;
• Jurisdição Constitucional e Democracia: Dificuldades Contramajoritárias nas Experiências Norte-Americana e Brasileira, de Dr. Raphael Vieira da Fonseca Rocha, Me. Vinícius de Mattos Oliveira e Larissa Euclydes Corradini;

• O Teatro Social em um Contexto Pandêmico: o Diálogo de Beck e Goffman a partir da COVID-19, do Dr. Sidney Guerra;
• A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais na Divulgação Velada de Produtos nas Redes Sociais e a Proteção do Consumidor, de Iara Amanda Barreto Santiago;
• Erros Judiciários e a Fragilidade do Reconhecimento Pessoal: a Evolução Jurisprudencial do STJ e o Art. 226 do CPP, de Luanna Pequeno de Souza;
• Exposição Digital, Adultização e Mercantilização da Infância: Desafios à Efetivação da Proteção Integral e Impactos na Responsabilização dos Responsáveis Legais, de Luísa Correia do Nascimento.

Em consonância com sua política editorial e com as diretrizes de qualidade científica adotadas pela Revista, esta edição preserva a composição equilibrada do corpo de autores, reunindo três artigos de docentes, três artigos de autores externos à instituição e três artigos de discentes, fortalecendo a integração entre diferentes perspectivas acadêmicas e incentivando a formação de novos pesquisadores.

A diversidade dos temas apresentados evidencia a preocupação da Revista em fomentar reflexões críticas sobre os desafios contemporâneos do Direito, valorizando pesquisas que dialogam com a Constituição, os direitos fundamentais, as transformações tecnológicas, a proteção das pessoas vulneráveis e o aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Agradecemos aos autores, avaliadores ad hoc, membros do Conselho Editorial e a toda a equipe da Comissão Técnica envolvida na construção desta edição. O empenho coletivo reafirma a Revista Acadêmica do Curso de Direito da Afya Universidade Unigranrio como um espaço qualificado de produção e disseminação do conhecimento científico, contribuindo para o fortalecimento da pesquisa jurídica e para a formação de profissionais comprometidos com a justiça, a ética e a transformação social.

Desejamos aos leitores uma excelente leitura e que os estudos aqui publicados inspirem novas pesquisas, debates e reflexões sobre os caminhos do Direito na sociedade contemporânea.

COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO

Prof.ª Dra. Litiane Motta Marins Araujo

Editora-Chefe

Prof.ª Me. Maria Célia Ferraz

Editora Associada

Janser dos Santos Nascimento

Bibliotecário Associado 

Maria Fernanda Goes 

Editora-Monitora 

Angelica Lima da silva 

Anna Bella Baumbach de Oliveira Gomes