O quarto número da Revista de Direito da UNIGRANRIO (Vol. 3. n.1. 2010) reafirma o potencial deste importante veículo jurídico para a difusão de idéias na comunidade acadêmica.
A Revista perpetua com êxito a capacidade de difundir contribuições de docentes da UNIGRANRIO, docentes externos e discentes, incluindo os recém egressos, sempre com artigos de qualidade.
Neste número, os trabalhos selecionados abordam temas atuais como a prisão civil do devedor, a constitucionalidade das contribuições sindicais e a ausência de garantias nos processos de argüição de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral.
Temos o júbilo de poder contar novamente com um artigo elaborado por uma discente e que trata da questão do nexo de causalidade entre os recursos repassados e os gastos realizados em razão de convênios celebrados com a Administração Pública Federal.
O quarto número da Revista de Direito da UNIGRANRIO (Vol. 3. n.1. 2010) inclui, ainda, importante debate teórico sobre a teoria da justiça como equidade de J. Rawls e as críticas oriundas de autores neoliberais e comunitaristas.
Por fim, traz importantes debates relativos ao meio ambiente em suas dimensões laboral e urbana, tratando assuntos como a precarização do meio ambiente do trabalho no espaço urbano e a política urbanística na ordem constitucional brasileira.
A publicação do quarto número da Revista deixa clara a perenidade e importância do veículo, que segue no caminho certo, atingindo seus objetivos, difundindo debates atuais e contribuindo para a construção do saber jurídico.
Duque de Caxias 21 de junho de 2010.
Prof. Dr. Sidney Guerra – Editor Responsável
Prof. Msc. Pedro Avzaradel – Co-Editor responsável
Sumário
Artigos de Docentes
| O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS | Resumo PDF |
| Sidney César Silva Guerra, Joaquim Humberto Oliveira |
| CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: TENSÕES E PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
| Verônica Lagassi |
| ALIENACÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL: | Resumo PDF |
| Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira |
Artigos externos
| A PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ESPAÇO URBANO | Resumo PDF |
| Augusto Eduardo Miranda Pinto |
| AUSÊNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Ivânia Almeida de Menezes Perdigão |
| POLÍTICA URBANÍSTICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um federalismo que demarca responsabilidades na efetivação dos direitos fundamentais na cidade. | Resumo PDF |
| Rosangela Marina Luft |
Artigos de Discentes
| CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS REPASSADOS E AS DESPESAS REALIZADAS | Resumo PDF |
| Fabiana Vasconcelos de Farias Brevilato |


