v. 14 n. 1 (2024)

A Revista Acadêmica de Direito da Unigranrio, com 16 anos de trajetória, celebra um marco especial ao lançar esta nova edição, representando um momento de renovação e continuidade no curso de Direito da Unigranrio, que orgulhosamente completa 30 anos de história. Publicada duas vezes ao ano, esta edição configura a 1ª edição de 2024, marcando o início de um novo ciclo, com novos responsáveis por sua construção e um compromisso renovado com a excelência acadêmica.

Nesta edição, rendemos homenagem ao Prof. Dr. Sidney Guerra, editor inaugural da revista, cujo trabalho consolidou seu reconhecimento acadêmico com Qualis B3, estabelecendo as bases para seu contínuo sucesso.

O objetivo principal da revista é servir como um espaço plural e inclusivo de reflexão e debate jurídico. Nesta edição, destacamos as contribuições do corpo docente do curso de Direito da Unigranrio, artigos de estudantes oriundos de projetos de Iniciação Científica e Trabalhos de Conclusão de Curso com melhores avaliações, além de textos de pesquisadores e pesquisadoras externas que desejam compartilhar seus estudos com nossa comunidade acadêmica.

Com isso, a revista busca não apenas retratar a diversidade de opiniões e temas que permeiam o Direito contemporâneo, mas também consolidar-se como uma fonte de conhecimento relevante tanto para a comunidade acadêmica quanto para os profissionais do Direito.

A Revista Acadêmica de Direito da Unigranrio apresenta uma estrutura editorial técnica, cuidadosamente planejada para promover a pluralidade de vozes e a qualidade acadêmica. Cada edição é composta por oito artigos, organizados da seguinte forma:

• Três artigos de professores do Curso de Direito da Unigranrio, trazendo contribuições acadêmicas baseadas em suas áreas de expertise;
• Três artigos de pesquisadores externos, ampliando o alcance da revista e fomentando o intercâmbio de ideias com outras instituições e estudiosos;
• Dois artigos de alunos da Unigranrio, selecionados a partir de projetos de Iniciação Científica e Trabalhos de Conclusão de Curso que obtiveram as melhores avaliações, incentivando a produção científica discente e destacando a excelência acadêmica de nossos estudantes.

Essa divisão reflete o compromisso da revista com a diversidade de perspectivas e a inclusão de diferentes atores na construção do conhecimento jurídico, consolidando-a como uma publicação robusta e relevante no cenário acadêmico.

Esperamos que esta edição inspire nossos leitores, contribuindo para a formação de ideias inovadoras, a ampliação do pensamento crítico e o fortalecimento do diálogo acadêmico. É com orgulho e entusiasmo que apresentamos esta publicação, certos de que ela continuará sendo um instrumento valioso para o desenvolvimento do saber jurídico.

Com grande alegria, apresentamos mais um número do nosso periódico. O artigo inaugural, da Prof. Me. Maria Célia Ferraz Roberto da Silveira e dos alunos João Marcello Pereira da Silva e Luísa Correia do Nascimento, aborda a evolução histórica e filosófica do suicídio, destacando as punições nas sociedades cristãs e as análises de Durkheim e Cesare Beccaria.

A Profa. Me. Carmen Carolina Ferreira do Carmo Nader, Prof. Esp. Eduardo dos Santos Pereira e Profa. Me. Roberta Pinheiro Piluso apresentam um relato sobre os projetos de extensão realizados pela Unigranrio/Afya Nova Iguaçu, tratando da violência doméstica sob diferentes perspectivas.

O Prof. Dr. Luciano Filizola da Silva e a Aluna Angelica Lima da Silva exploram as implicações das acusações secretas na história do Direito, analisando suas origens no direito romano e medieval e as críticas de Cesare Beccaria.

Já a egressa e mestranda Sabrina Pacheco analisa o neoconstitucionalismo no artigo Democracia Constitucional e a Ação Jurisdicional, explorando os efeitos do ativismo judicial no sistema de freios e contrapesos no Brasil.

Em sequência, a mestranda Roberta Castelo Branco Ribeiro Coelho investiga a Economia GIG no contexto pós-Reforma Trabalhista, destacando os desafios da uberização e do ciberproletariado para o direito e a seguridade social.

A Prof. Me. Alexandra Teixeira Dutra aborda a proteção do turista como consumidor no transporte aéreo internacional, com base nas Convenções de Varsóvia e de Montreal.

Entre os trabalhos de discentes, Thassiane Santos examina o instituto dos alimentos compensatórios no Novo Código Civil e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Por fim, tendo como publicação externa do Prof. Dr. Raphael Vieira da Fonseca Rocha em conjunto com um egresso, Gustavo Silva de Oliveira discutem o Estado de Coisas Inconstitucional, examinando sua origem na Corte Constitucional da Colômbia e sua aplicação pelo STF no Brasil.

Desejamos uma excelente leitura e até o próximo número!

Litiane Motta Marins Araujo

Editora-Chefe

Maria Fernanda Goes Lima Santos

Monitora-Editorial