Temos a grata satisfação de nos dirigir à comunidade acadêmica, no sentido de comunicar a publicação da segunda edição da Revista de Direito da UNIGRANRIO.
A grande novidade é que a publicação já encontra-se devidamente indexada, em consonância com as diretrizes fixadas pelas agências que regulam a matéria.
Indubitavelmente que a indexação do periódico traduz-se em importante estimulo à publicação de artigos por docentes, discentes e demais pesquisadores de todo o país.
Quanto ao conteúdo do segundo número, impende assinalar que a Revista conta com textos atuais e de alta qualidade na perspectiva da teoria do direito, bem como na aplicação prática de diversos institutos jurídicos.
No primeiro grupo de trabalhos, cuja reflexão teórica é de grande relevância, estão textos que abordam o modelo procedimental do direito, a relação entre o princípio do contraditório e a busca pela justiça e as possibilidades do conceito de poliarquia.
Também são expressivas as reflexões acerca do conceito de jus cogens a partir da prática na Corte Interamericana de Direitos Humanos, dos efeitos da globalização sobre o universo juslaboral e do recém criado Conselho de Direitos Humanos da ONU.
No bloco de artigos científicos que tratam da aplicação prática de institutos constitucionalmente consagrados, evidencia-se a abordagem do usucapião no contexto da questão urbana, da prescrição no âmbito das relações laborais, a tutela do meio ambiente e a extensão da imunidade aos livros eletrônicos.
Pela riqueza das contribuições dos vários articulistas, a Revista de Direito da UNIGRANRIO n. 2, confirma a vocação científica do periódico, bem como seu potencial para difundir importantes idéias e debates acadêmicos no cenário nacional e internacional.
Com alegria, recebemos mais esta publicação em nossa UNIGRANRIO.
Duque de Caxias 15 de junho de 2009
Sidney Guerra – Prof. Dr. Editor Responsável
Pedro Avzaradel – Prof. Msc. Co-Editor responsável
Sumário
Artigos de Docentes
| A CRISE NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS | |
| Leonardo Rabelo de Matos Silva |
| DA COMISSÃO AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: UMA MUDANÇA MAIS QUE INSTITUCIONAL? | |
| Sidney César Silva Guerra, Camila Lourenço de Oliveira |
| COMPETÊNCIA COMUM E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ENTRE O PIONERISMO E AS PERSPECTIVAS | |
| Pedro Curvello Saavedra Avzaradel |
| PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: DIREITO FUNDAMENTAL DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO E DE COLABORAR NA BUSCA DA JUSTIÇA | |
| Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira |
| PRESCRIÇÃO TRABALHISTA | |
| Wagner Soares |
| PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO: O DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE COMPANHEIROS DO MESMO SEXO | |
| Sonia Guerra |
| USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA | |
| Cesar Gomes de Sá |
| A IMUNIDADE DO AUDIO-LIVRO | |
| Gabriel Quintanilha |
| POLIARQUIA EM “4 D” – R. DAHL, R. MICHELS, TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E UMA PROVOCAÇÃO MAIS QUE DEMOCRÁTICA. | |
| Wallace dos Santos de Moraes |
Artigos Externos
| OS PARADIGMAS CLÁSSICOS DO DIREITO E A PROPOSTA HABERMASIANA DE UM NOVO MODELO DISCURSIVO PROCEDIMENTAL | |
| Enzo Bello |
| O JUS COGENS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO. | |
| Rodrigo de Souza Tavares |
ISSN: 1984-7920