Vol. 2, No 1 (2009)

   Temos a grata satisfação de nos dirigir à comunidade acadêmica, no sentido de comunicar a publicação da segunda edição da Revista de Direito da UNIGRANRIO.

   A grande novidade é que a publicação já encontra-se devidamente indexada, em consonância com as diretrizes fixadas pelas agências que regulam a matéria. 

   Indubitavelmente que a indexação do periódico traduz-se em importante estimulo à publicação de artigos por docentes, discentes e demais pesquisadores de todo o país.

   Quanto ao conteúdo do segundo número, impende assinalar que a Revista conta com textos atuais e de alta qualidade na perspectiva da teoria do direito, bem como na aplicação prática de diversos institutos jurídicos.

   No primeiro grupo de trabalhos, cuja reflexão teórica é de grande relevância, estão textos que abordam o modelo procedimental do direito, a relação entre o princípio do contraditório e a busca pela justiça e as possibilidades do conceito de poliarquia.

   Também são expressivas as reflexões acerca do conceito de jus cogens a partir da prática na Corte Interamericana de Direitos Humanos, dos efeitos da globalização sobre o universo juslaboral e do recém criado Conselho de Direitos Humanos da ONU.

   No bloco de artigos científicos que tratam da aplicação prática de institutos constitucionalmente consagrados, evidencia-se a abordagem do usucapião no contexto da questão urbana, da prescrição no âmbito das relações laborais, a tutela do meio ambiente e a extensão da imunidade aos livros eletrônicos.

   Pela riqueza das contribuições dos vários articulistas, a Revista de Direito da UNIGRANRIO n. 2, confirma a vocação científica do periódico, bem como seu potencial para difundir importantes idéias e debates acadêmicos no cenário nacional e internacional.

   Com alegria, recebemos mais esta publicação em nossa UNIGRANRIO.

Duque de Caxias 15 de junho de 2009 

Sidney Guerra – Prof. Dr. Editor Responsável

Pedro Avzaradel – Prof. Msc. Co-Editor responsável

  

 

Sumário

Artigos de Docentes

A CRISE NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS PDF
Leonardo Rabelo de Matos Silva
DA COMISSÃO AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: UMA MUDANÇA MAIS QUE INSTITUCIONAL? PDF
Sidney César Silva Guerra, Camila Lourenço de Oliveira
COMPETÊNCIA COMUM E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ENTRE O PIONERISMO E AS PERSPECTIVAS PDF
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: DIREITO FUNDAMENTAL DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO E DE COLABORAR NA BUSCA DA JUSTIÇA PDF
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
PRESCRIÇÃO TRABALHISTA PDF
Wagner Soares
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO: O DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE COMPANHEIROS DO MESMO SEXO PDF
Sonia Guerra
USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA PDF
Cesar Gomes de Sá
A IMUNIDADE DO AUDIO-LIVRO PDF
Gabriel Quintanilha
POLIARQUIA EM “4 D” – R. DAHL, R. MICHELS, TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL E UMA PROVOCAÇÃO MAIS QUE DEMOCRÁTICA. PDF
Wallace dos Santos de Moraes

Artigos Externos

OS PARADIGMAS CLÁSSICOS DO DIREITO E A PROPOSTA HABERMASIANA DE UM NOVO MODELO DISCURSIVO PROCEDIMENTAL PDF
Enzo Bello
O JUS COGENS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO. PDF
Rodrigo de Souza Tavares


ISSN: 1984-7920