NOTAS SOBRE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO RIO DE JANEIRO E O DIREITO À CIDADE

Resumen

A formação social brasileira é marcada por um processo de ocupação desigual do espaço e por ações de afastamento das camadas mais pobres das áreas centrais da cidade, o que ocorre muitas vezes embasado por um discurso higienista. Esse movimento além de ter um papel importante no projeto da cidade, fomenta espaços sócio segregatórios. Diante dessa questão, temos como objetivo geral discutir sobre as ações de recolhimento compulsório, no qual a população em situação de rua é diretamente afetada; adicionalmente temos como objetivos específicos: i). contextualizar o perfil da população em situação de rua; ii). contextualizar  o momento em que esta é entendida enquanto problemática; iii). entender como as características da formação social brasileira que moldam as maneiras de lidar com as expressões da  questão social; e iv). compreender como o contexto de produção desigual do espaço reflete na forma de lidar com questões estruturantes, que além de segmentar a cidade em espaços “formal” e “informal”, demonstram os papéis do Estado e da política pública. A metodologia utilizada na pesquisa foi o levantamento bibliográfico e documental de fontes primárias e secundárias. O que se pode verificar na pesquisa é que a população em situação de rua é historicamente afastada dos espaços da cidade e que as ações de recolhimento compulsório por vezes são utilizadas como instrumento de segregação, embasado pelo higienismo aliado a interesses econômicos e políticos vinculados a um projeto de cidade que expulsa tudo aqui que é visto como estranho.