RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIREITO: EXPLORANDO CONECTIVIDADES E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

  • Sidney Guerra Unigranrio
  • Pedro Curvello Saavedra Avzaradel Unigranrio

Resumo

O presente artigo procura identificar e desenvolver as relações necessárias entre o desenvolvimento da responsabilidade socioambiental e das normas impostas pelo Direito, especialmente com a recente edição da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e obriga as empresas responsáveis pela fabricação ou importação de determinados resíduos a implementar o chamado sistema de logística reversa. Neste sentido, o balanço sócio-ambiental e a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental serão aqui trabalhados de forma a chamar a atenção para a necessidade de observância de algumas leis de importância significativa para que se possa qualificar determinada atividade como ambientalmente responsável. Procura, assim, chamar a atenção de advogados e gestores para a necessidade de um diálogo constante interna corporis, diante das conectividades existentes entre a Responsabilidade Social e o Direito Ambiental.

Biografia do Autor

Sidney Guerra, Unigranrio

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor da Universidade do Grande Rio, onde também é Coordenador do Curso de Direito e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado no Rio de Janeiro. Contato: [email protected].

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Unigranrio

Professor de Direito Ambiental da UNIGRANRIO e da UNIFESO. Mestre em Sociologia e Direito (UFF). Doutorando em Direito da Cidade (UERJ). Advogado no Rio de Janeiro. Contato: [email protected].

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Como Citar

Guerra, S., & Avzaradel, P. C. S. (2011). RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIREITO: EXPLORANDO CONECTIVIDADES E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista De Direito Da Unigranrio, 4(1), 29. Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1391

Edição

v. 4 n. 1 (2011)

Seção

Artigos de Docentes

Licença

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