A BANALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

Autores

  • Veronica Lagassi Unigranrio

Resumo

Este trabalho pretende delimitar e diferenciar o Direito Penal de seu relativamente novo ramo, denominado Direito Penal Econômico, a partir de um enfoque crítico, pelo qual evidenciou-se que este ramo vem possibilitando a burlação legalizada de princípios e preceitos norteadores do primeiro – propondo descriminalização, despenalização, desjudicialização, dentre outras medidas –, o que ocorre justamente no momento em que o Direito Penal deixa de alcançar tão-somente aqueles delinquentes etiquetados seletivamente, que constituem a clientela tradicional do sistema repressivo, voltando-se contra os que praticam os crimes contra a ordem econômica.

Biografia do Autor

Veronica Lagassi, Unigranrio

Mestre em Direito pela UGF/RJ, Especialista em Direito Empresarial e Docência do Ensino Superior pela UCAM/RJ e ESA/RJ, respectivamente, e Professora do Curso de Direito, Membro do Núcleo Docente Estruturante e Advogada da área Trabalhista do Núcleo de Prática Jurídica da UNIGRANRIO. Contato: verô[email protected]

Downloads

Como Citar

Lagassi, V. (2011). A BANALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 4(1), 12. Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1394

Edição

v. 4 n. 1 (2011)

Seção

Artigos de Docentes

Licença


Todos os artigos publicados na Revista de Direito da Unigranrio estão licenciados sob a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0),.

Isso significa que o conteúdo pode ser compartilhado, adaptado e redistribuído em qualquer meio ou formato, para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja dado o devido crédito aos autores e à revista, fornecido um link para a licença e indicado se foram feitas modificações.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.