O DIREITO À SAÚDE EM UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Autores

  • Alexander Pereira da Costa Unigranrio

Resumo

O presente artigo, produto do nosso trabalho de conclusão de curso, visa formular uma análise das controvérsias que surgem em torno do crescimento do fenômeno da judicialização do direito à saúde, no atual ambiente jurídico composto pelos novos paradigmas do neoconstitucionalismo, buscando demonstrar como a intervenção judicial na concretização de prestações de saúde pode ser legítima do ponto de vista democrático, desde que seja embasada em critérios proporcionais, capazes de compatibilizar a reserva do possível com o mínimo existencial.

Biografia do Autor

Alexander Pereira da Costa, Unigranrio

Graduando em Direito (UNIGRANRIO). Contato: [email protected].

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Como Citar

Costa, A. P. da. (2011). O DIREITO À SAÚDE EM UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 4(1), 65. Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1396

Edição

v. 4 n. 1 (2011)

Seção

Artigos de Discentes

Licença


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