O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos
Resumo
Este trabalho propõe alguns apontamentos sobre os marcos normativos e seus significados em disputa no processo de reconhecimento das populações remanescentes das comunidades dos quilombos – às quais a Constituição Federal de 1988 assegura a propriedade definitiva de suas terras – em diálogo com alguns casos considerados “representativos” justamente porque complexificam as percepções correntes sobre o tema, objeto de recentes manifestações amplamente veiculadas pela mídia.Downloads
Como Citar
Souza Jr., H. P. de, & Quintans, M. T. D. (2011). O Reconhecimento das Populações Remanescentes das Comunidades dos Quilombos. Revista De Direito Da Unigranrio, 4(2), 23. Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1602
Edição
Seção
Artigos de Docentes