AS IMPLICAÇÕES DAS ACUSAÇÕES SECRETAS

UM OLHAR COMPARATIVO SOBRE OS SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DENÚNCIA

Autores

Resumo

O presente trabalho busca investigar as implicações das acusações secretas e compará-las com os sistemas contemporâneos de denúncia, explorando a complexidade e as controvérsias que envolvem esse mecanismo jurídico. A análise abrange a evolução histórica das acusações secretas, desde suas origens no direito romano e medieval até sua aplicação nos tribunais inquisitoriais, destacando as críticas incisivas de Cesare Beccaria e as reformas advogadas por pensadores como Jean-Paul Marat. A pesquisa realiza uma comparação detalhada entre esses mecanismos históricos e os sistemas modernos de denúncia, que procuram equilibrar a proteção dos denunciantes com a garantia de um processo judicial equitativo. O objetivo é fornecer uma análise crítica sobre a evolução dos sistemas de denúncia, examinando como eles têm enfrentado desafios relacionados à segurança e à justiça e identificando lições valiosas para aprimorar a eficácia e a justiça nos processos legais contemporâneos.

Biografia do Autor

Luciano Filizola Silva, UNIGRANRIO

Doutor em Direitos Fundamentais pela UNESA, Mestre em Ciências Criminais pela UCAM. Professor de Direito Penal da UNIGRANRIO, da Simonsen, EMERJ e FESUDEPERJ. Advogado.

Angélica Lima da Silva, UNIGRANRIO/AFYA

Graduanda no curso de Direito

Publicado

2024-11-24

Como Citar

Silva, L. F., & Lima da Silva, A. (2024). AS IMPLICAÇÕES DAS ACUSAÇÕES SECRETAS: UM OLHAR COMPARATIVO SOBRE OS SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DENÚNCIA . Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 14(1). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/8935

Edição

v. 14 n. 1 (2024)

Seção

Artigos de Docentes

Licença


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