VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA

Autores

Resumo

A violência psicológica contra a mulher é uma grave forma de violência de gênero, capaz de causar dano emocional e limitar a liberdade da vítima. Este artigo trata de sua proteção legal e dos desafios para tornar essa proteção mais eficaz. Destacam-se a Lei Maria da Penha, o artigo 147-B do Código Penal e as medidas protetivas de urgência. A pesquisa possui abordagem qualitativa e utiliza os métodos bibliográfico e documental. Conclui-se que, mesmo com o avanço das leis, ainda há dificuldades para identificar, provar e evitar essa violência, sendo necessário ampliar o apoio às vítimas, capacitar profissionais e melhorar o uso das medidas de proteção existentes.

Biografia do Autor

Marianne Vitória Alves de Melo, AFYA Faculdade Parnaíba

Graduanda em Direito pela AFYA Faculdade Parnaíba.

Luíza Márcia Carvalho dos Reis, AFYA Faculdade Parnaíba

Advogada.

Professora da AFYA Faculdade Parnaíba.

Mestre em Ciência Política.

Pedro Henrique dos Santos Nunes, AFYA Faculdade Parnaíba

Graduando pela AFYA Faculdade Parnaíba.

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Publicado

2026-10-29

Como Citar

Alves de Melo, M. V., Carvalho dos Reis, L. M., & dos Santos Nunes, P. H. (2026). VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 16(2), 215–243. Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/9851

Edição

v. 16 n. 2 (2026): Edição Especial: Edição temática de outubro (20 Anos da Lei Maria da Penha)

Seção

Artigos

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