Sobre a Revista

 



A Faculdade de Direito da Universidade Unigranrio/AFYA, vem, por meio deste Edital, tornar público seu processo de seleção de artigos para a Revista de Direito da Unigranrio (RDUGR), registro e-ISSN: 1984-7920. A publicação dos textos submetidos para este edital deve começar a partir do número a ser publicado no segundo quadrimestre de 2024. Os interessados poderão enviar artigos conforme o processo estabelecido. 

I - SUBMISSÃO DE ARTIGOS 

 

O prazo para submissão de artigos se inicia em 23/09/2024 e se encerra em 05/11/2024. Os artigos deverão ser enviados por meio do site da revista: https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/submission/wizard 

 

A submissão depende de cadastro do autor no site, que pode ser feito em: 

https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/user/register?source=

 

Pode ser utilizado ainda a versão “nuvem” para a submissão dos artigos em caso de instabilidade do servidor do site: 

https://granrio.emnuvens.com.br/



II - REQUISITOS DE ADMISSÃO (DESK REVIEW) 

 

Todos os artigos submetidos serão avaliados pela equipe editorial conforme os requisitos de admissão estabelecidos em edital. Os artigos com inadequações serão rejeitados, ficando a critério da equipe editorial encaminhá-los para correção pelos autores. Os artigos considerados adequados às normas de admissão serão encaminhados para a avaliação cega. 

 

  1. a) São aceitos artigos científicos da área do Direito ou de áreas afins que tenham relevância aos estudos jurídicos. 

 

  1. b) O arquivo do artigo deve ser submetido em formato *.doc ou *.docx. 

 

  1. c) O artigo não pode apresentar identificação de autoria nem no texto, nem nas propriedades do arquivo. 

 

  1. d) A extensão do artigo deve ser entre 12 e 30 páginas. 

 

  1. e) O artigo submetido deve ser inédito e original. 

 

  1. f) A verificação de plágio será feita com auxílio de software específico para tal função. 

 

  1. g) Preferencialmente, o artigo deve ter sido elaborado por até três autores, sendo no mínimo um doutor, doutorando, mestre ou mestrando.

 

  1. h) O número de submissões de um mesmo autor é limitado a uma única submissão como autor e uma submissão como coautor. 

 

  1. i) O artigo deve apresentar os seguintes elementos obrigatórios, nesta ordem: 

 

  •  título em português e em inglês; 
  • resumo (entre 100 e 250 palavras) e palavras-chave em português e em inglês; 
  •  introdução, desenvolvimento e conclusão; 
  • referências. 

 

  1. j) Os artigos deverão ser redigidos em português, alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano. 

 

  1. k) Artigos em idioma diverso do português não precisam apresentar título, resumo, palavras-chave e sumário em português, mas deverão apresentar esses elementos no idioma de redação, os demais elementos obrigatórios (inclusive título, resumo e palavras-chave em inglês) e aceitar as traduções para o português oferecidas pelos editores, se for o caso. A formatação desses artigos pode seguir a regra predominante no idioma de redação, mas é recomendado o uso da ABNT. 

 

  1. l) O artigo deve ser submetido com a formatação recomendada para trabalhos acadêmicos pela ABNT. 

 

  1. m) Recomenda-se a normalização do texto, principalmente quanto às citações e às referências, conforme o Manual de Normalização da Biblioteca da Faculdade de Direito. 

 

  1. n) Algumas especificações de formatação exigidas pela Revista são as seguintes: 

 

  • fonte Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento 1,5 cm, para o corpo do 

texto;

  •  fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0 cm e recuo do parágrafo 

de 4,0 cm para citações longas; 

  • títulos de seção e subseção numerados a partir da introdução e com destaque 

tipográfico; 

  • espaço de uma linha (enter) entre títulos e parágrafos; 
  • ausência de espaço entre parágrafos; 
  • destaques de trechos em itálico. 

 

III - DUPLA AVALIAÇÃO CEGA (DOUBLE-BLIND PEER REVIEW) 

 

Os artigos que cumprirem os requisitos de admissão seguirão no processo de avaliação, sem comunicação aos autores, para aferição de seu mérito científico. O artigo sem identificação será enviado para no mínimo dois pareceristas ad hoc cadastrados na Revista – pesquisadores da área à qual pertence o tema tratado –, que avaliarão a qualidade do artigo e recomendaram a sua aprovação, a sua aprovação mediante correções obrigatórias ou a sua rejeição.  

Com base nas avaliações, o editor responsável realizará a decisão acerca da aceitação, envio para correções ou reprovação do trabalho. Suficiente a fundamentação, a opinião de apenas um avaliador pode justificar a decisão editorial de rejeição.  

As decisões dos avaliadores atinentes ao conteúdo dos artigos que lhes forem submetidos, notadamente a avaliação do valor científico e contribuição ao diálogo acadêmico, são soberanas. 

Os pareceres produzidos e a decisão editorial serão enviados ao responsável pela submissão por e-mail. Não haverá identificação de avaliadores quando do envio dos pareceres.  

Os avaliadores da Revista que tenham interesse em submeter artigos estão autorizados a fazê-lo, mas não receberão novos artigos para avaliar até a publicação de nova chamada de artigos. 

 

IV - REVISÃO E ACEITAÇÃO 

 

Os avaliadores, nos seus pareceres, poderão sugerir ao autor que faça revisões e alterações do artigo. Os editores, durante o fluxo editorial, também poderão sugerir alterações ou corrigir os artigos, respeitando sempre o estilo e a opinião do autor. 

Em caso de indicação de correções obrigatórias, o prazo para o envio da versão corrigida será de 21 dias corridos, prazo que deve ser cumprido sob pena de arquivamento do artigo. Os autores não são obrigados a realizar revisões e alterações das quais discordarem, especialmente sobre o conteúdo e opiniões. Os editores, no entanto, são responsáveis pela qualidade da publicação e tem a prerrogativa de não aceitar artigos que não tenham sido revisados adequadamente.  

Aceito o artigo do qual não foi pedida correção, ou a versão corrigida enviada pelo autor após receber os pareceres dos avaliadores, o artigo será considerado aceito para a publicação. Uma vez aceito, o artigo será inserido em uma lista com todos os artigos aceitos ainda não publicados, aplicando-se as regras abaixo caso existam mais artigos aceitos do que o número de artigos de cada volume. A aceitação encerra o processo de avaliação e torna o artigo apto à decisão de publicar. 

 

V - CONSELHO EDITORIAL 

 

O Conselho Editorial é composto por docentes da Faculdade Unigranrio/Afya e professores convidados. A lista é composta respeitando as regras da CAPES para as revistas científicas da área do Direito do mais alto estrato.

 

VI - PUBLICAÇÃO 

 

A revista é semestral e veiculam artigos aceitos pelo peer review e artigos de autores convidados. Havendo mais artigos aceitos para publicação do que o número indicado pelo Conselho Editorial para o volume, caberá a ele decidir quais publicará. 

Os critérios para a escolha seguirão as normas estabelecidas pela CAPES para revistas científicas da área do Direito do mais alto estrato, considerando a adequação do artigo ao escopo da revista, exogenia, titulação, qualidade aferida pelos avaliadores e a anterioridade de submissão durante o prazo do edital. A qualquer momento o autor poderá comunicar aos editores a publicação da obra em outra revista ou seu interesse em não publicar o trabalho. 

 

VII - PUBLICAÇÃO EM NÚMEROS POSTERIORES 

 

Artigos aceitos para a publicação poderão ser indicados pelo Conselho Editorial para publicação em números posteriores. 



 VIII - DIREITOS AUTORAIS E RESPONSABILIDADE 

 

A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados. As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista ou de seus editores. O autor deve declarar conflitos de interesse, decisões tomadas por comitês de ética e auxílios de agências de fomento ou outras fontes quando relacionados à produção submetida. 



Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.



Litiane Motta Marins 

 

Editora-chefe 

 

Maria Fernanda Goes Lima Santos

Monitora-editorial