OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO

Autores

  • João Carlos Castellar

Resumo

 

Este texto trata de um dos mais valiosos e modernos instrumentos de política urbana existentes em nossa legislação: as operações urbanas consorciadas. Na parte introdutória aborda-se a origem histórica do instituto, para em seguida conceituá-lo e apontar os seus objetivos. Comenta-se a seguir as distorções que se verificaram nos casos em que operações dessa natureza foram realizadas. Ao final, faz-se crítica ao instituto, posto que instala verdadeiro estado de exceção.

Palavras-chave: Instrumentos de política urbana – operações urbanas consorciadas – origens – conceito e objetivos – estado de exceção.

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Publicado

2010-12-03

Como Citar

Castellar, J. C. (2010). OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 3(2). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1111

Edição

v. 3 n. 2 (2010)

Seção

Artigos Externos

Licença


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