OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO
Abstract
Este texto trata de um dos mais valiosos e modernos instrumentos de política urbana existentes em nossa legislação: as operações urbanas consorciadas. Na parte introdutória aborda-se a origem histórica do instituto, para em seguida conceituá-lo e apontar os seus objetivos. Comenta-se a seguir as distorções que se verificaram nos casos em que operações dessa natureza foram realizadas. Ao final, faz-se crítica ao instituto, posto que instala verdadeiro estado de exceção.
Palavras-chave: Instrumentos de política urbana – operações urbanas consorciadas – origens – conceito e objetivos – estado de exceção.
Downloads
Published
2010-12-03
How to Cite
Castellar, J. C. (2010). OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E ESTADO DE EXCEÇÃO. Revista De Direito Da Unigranrio, 3(2). Retrieved from https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1111
Issue
Section
Artigos Externos