PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Autores

  • Lilian Balmant Emerique Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Resumo

O artigo trata da relação entre políticas públicas de direitos sociais e Poder Judiciário, enfrentando aspectos teórico-práticos do controle judicial, especialmente com referência ao direito à saúde. Constata-se a necessidade de mapeamento do fenômeno da judicialização e a produção de estudos que auxiliem a construção de políticas judiciárias sobre o assunto para otimizar a atuação dos juízes. Há que se ter em vista que a complexidade da temática da saúde realça a necessidade de promoção de diálogos institucionais capazes de contribuir para redução da litigiosidade, sem perder de vista a concretização do direito à saúde.

Biografia do Autor

Lilian Balmant Emerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Pós-doutora em Ciências Jurídico-políticas, doutora e mestre em Direito e mestre em Ciência Política e Relações Internacionais. Pesquisadora na área do Direito e da Ciência Política. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Publicado

2018-05-21

Como Citar

Emerique, L. B. (2018). PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 8(1). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/5096

Edição

v. 8 n. 1 (2018)

Seção

Artigos Externos

Licença


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