A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO: DA CONSTITUIÇÃO AO CÓDIGO PENAL MILITAR, UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O MOVIMENTO GREVISTA DOS MILITARES DA BAHIA E RIO DE JANEIRO

Autores

  • Marcelo Queiroz Universidade Federal Fluminense – UFF.
  • João Pedro Corrêa Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Resumo

Indubitavelmente a greve é um dos principais mecanismos de reivindicação coletiva dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho e salário. Embora, o direito à greve seja constitucionalmente assegurado pela Carta Magna de 1988 nos dias atuais, a evolução árdua desse direito social é pouco abordada no ponto de vista histórico e jurídico. O movimento grevista tem grande importância na vida social, política e econômica do país, motivo pelo qual os trabalhadores devam exercer o direito à greve nos moldes da lei. O presente trabalho busca a análise em uma perspectiva histórica acerca do movimento grevista brasileiro a fim de compreender a evolução deste instrumento de reivindicação trabalhista ao longo das diversas Constituições que vigeram no Brasil, pretende também fazer breves considerações sobre a greve no serviço público brasileiro e, por fim, traçar uma reflexão sobre caso das greves deflagradas pelos militares estaduais na Bahia e no Rio de Janeiro no ano de 2012 à luz do direito à greve disposto na Carta da República vigente.

Biografia do Autor

Marcelo Queiroz, Universidade Federal Fluminense – UFF.

Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF.

João Pedro Corrêa, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Graduando em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

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Publicado

2018-05-21

Como Citar

Queiroz, M., & Corrêa, J. P. (2018). A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO: DA CONSTITUIÇÃO AO CÓDIGO PENAL MILITAR, UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O MOVIMENTO GREVISTA DOS MILITARES DA BAHIA E RIO DE JANEIRO. Revista De Direito Da Unigranrio, 8(1). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/5097

Edição

v. 8 n. 1 (2018)

Seção

Artigos Externos

Licença

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