AS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Silvia Campos Paulino UNIGRANRIO - RJ

Resumo

O presente artigo discorre acerca das diversas definições de políticas públicas, fazendo um apanhado sobre o ciclo das políticas públicas, enfatizando a teoria da repartição dos poderes como patamar inicial para a reflexão da intervenção estatal em políticas públicas no Brasil, definindo o protagonismo judicial com ênfase no período pós-redemocratização do país, com o advento da Constituição cidadão de 1988. Será analisado, através de levantamento bibliográfico, neste cenário, como o judiciário pode agir de maneira atípica através do ativismo judicial interferindo na esfera de poder concernente ao legislativo e quais as motivações e as limitações que devem ser observadas no ativismo judicial em políticas públicas no Brasil.

Biografia do Autor

Silvia Campos Paulino, UNIGRANRIO - RJ

Mestre em Humanidades, culturas e artes (UNIGRANRIO/RJ)

Especialista em Direito Público e Tributário (UCAM/RJ)

Pós-graduada em Ciência Política (UNESA/RJ) 

Downloads

Publicado

2020-10-15

Como Citar

Paulino, S. C. (2020). AS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 10(2). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/6332

Edição

v. 10 n. 2 (2020)

Seção

Artigos Externos

Licença


Todos os artigos publicados na Revista de Direito da Unigranrio estão licenciados sob a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0),.

Isso significa que o conteúdo pode ser compartilhado, adaptado e redistribuído em qualquer meio ou formato, para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja dado o devido crédito aos autores e à revista, fornecido um link para a licença e indicado se foram feitas modificações.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.