A ANÁLISE DA CONFORMAÇÃO JURÍDICA DAS JOINT VENTURES À LUZ DIREITO BRASILEIRO.
Resumo
Em uma sociedade cada vez mais globalizada, a aproximação gerada a partir das novas tecnologias traz às relações empresariais maior dinamização. Neste cenário, a cooperação entre empresas se apresenta, por vezes, como uma viável e interessante opção para exploração de novos negócios. É neste cenário que surge a figura das Joint Ventures, enquanto instrumento para materialização da cooperação entre pessoas jurídicas. Pretende-se demonstrar que embora as Joint Ventures sejam uma realidade, ainda carecem de previsão legal no Brasil. Nesse sentido, foram traçados aspectos gerais com base em definições dispostas na literatura jurídica, assim como por alguns órgãos de fiscalização como o Departamento de Registro Empresarial e Integração e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, objetivando a conceituação das Joint Ventures. Esse artigo tem por objetivo tratar da constituição de Joint Ventures no ordenamento jurídico brasileiro, tanto em sua manifestação contratual, quanto societária, analisando-as nas espécies societárias vigentes, que oferecem possibilidades mais vantajosas para este tipo de operação.
