O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL E O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE

Authors

  • Silvia Campos Paulino Advogada graduada pela Universidade do Grande Rio (RJ), especializada em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ).

Abstract

     O presente artigo busca através de uma explanação jurídico-filosófica compreender os fatores que correlacionam o direito a busca pela felicidade e o princípio do mínimo existencial. Com embasamento legal e doutrinário, vislumbra como proceder a judicialização da busca pela felicidade no ordenamento jurídico pátrio com respaldo no ditame maior da dignidade da pessoa humana.

Downloads

Published

2018-05-21

How to Cite

Paulino, S. C. (2018). O MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIAL E O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE. Revista De Direito Da Unigranrio, 8(1). Retrieved from https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/5095

Issue

Vol. 8 No. 1 (2018)

Section

Artigos Externos

License

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são cedidos pelo autor à RDGR. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais.