HERMENÊUTICA JURÍDICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO: REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Abstract
O presente texto versa sobre o papel da Hermenêutica Jurídica no âmbito do movimento intitulado de (Neo)constitucionalismo, abordando elementos importantes como a Jurisdição Constitucional e o Estado Democrático de Direito. Sob o ponto de vista objetivo, no campo da sustentação teórica, o texto estabeleceu um recorte conceitual sobre a Hermenêutica Jurídica e o (Neo)constitucionalismo. Diante deste arranjo proposto, busca demonstrar a possibilidade de incidências distintas desse elemento hermenêutico no Constitucionalismo Contemporâneo. Para tanto, estabeleceu abordagens distintas e conflitou visões de modo a avivar construções históricas e propor reflexões sobre o tema. No campo metodológico, perfilou-se em uma pesquisa, qualitativa e bibliográfica.
