A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DOS VALORES INTANGÍVEIS DA HUMANIDADE

Autores

  • Sidney Guerra Unigranrio
  • Fernanda Figueira Tonetto Université Paris II Panthéon-Assas

Resumo

O segundo pós-guerra é o berço do nascimento do direito internacional dos direitos humanos. É o momento histórico em que se inaugura o sistema de proteção das Nações Unidas e toda uma construção normativa iniciada com a Declaração universal dos direitos humanos. Desse sistema normativo de proteção aos direitos humanos emerge paralelamente toda uma construção jurisprudencial oriunda das Cortes Internacionais e Regionais. Nesse sentido, a análise conjugada das construções normativa e jurisprudencial faz despontar o sentido de proibições absolutas decorrentes das normas de jus cogens, das quais emergem como valores intangíveis da humanidade a proteção da dignidade humana e a interdição do sofrimento. Diante de todo esse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema de proteção de direitos humanos inaugurado com a criação das Nações Unidas e a Declaração universal dos direitos humanos, e dele extrair quais os valores mais caros pertencentes à comunidade humana em seu conjunto. Para atingir o objetivo proposto, serão utilizados o método histórico de procedimento, por meio de uma análise evolutiva das construções convencionais e jurisprudenciais. Será utilizado igualmente o método hipotético-dedutivo de abordagem, o qual da parte hipótese de que a humanidade possui valores absolutos e universais a ser protegidos por esse sistema. O segundo pós-guerra é o berço do nascimento do direito internacional dosdireitos humanos. É o momento histórico em que se inaugura o sistema de proteçãodas Nações Unidas e toda uma construção normativa iniciada com a Declaraçãouniversal dos direitos humanos. Desse sistema normativo de proteção aos direitoshumanos emerge paralelamente toda uma construção jurisprudencial oriunda dasCortes Internacionais e Regionais. Nesse sentido, a análise conjugada dasconstruções normativa e jurisprudencial faz despontar o sentido de proibiçõesabsolutas decorrentes das normas de jus cogens, das quais emergem como valoresintangíveis da humanidade a proteção da dignidade humana e a interdição dosofrimento. Diante de todo esse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisaro sistema de proteção de direitos humanos inaugurado com a criação das NaçõesUnidas e a Declaração universal dos direitos humanos, e dele extrair quais os valoresmais caros pertencentes à comunidade humana em seu conjunto. Para atingir oobjetivo proposto, serão utilizados o método histórico de procedimento, por meio deuma análise evolutiva das construções convencionais e jurisprudenciais. Seráutilizado igualmente o método hipotético-dedutivo de abordagem, o qual da partehipótese de que a humanidade possui valores absolutos e universais a ser protegidospor esse sistema.

Biografia do Autor

Sidney Guerra, Unigranrio

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Pós-Doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Professor Titular da Universidade do Grande Rio. Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador Municipal e Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias - RJ (janeiro de 2013 a dezembro de 2016). É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.

Fernanda Figueira Tonetto, Université Paris II Panthéon-Assas

Doutora em direito internacional pela Université Paris II Panthéon-Assas e doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1999), Mestrado Em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Université Paris II Pantheon-Assas. É Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul desde o ano de 2001, ex- Diretora-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do SUL (ESAPERGS) e Fundadora do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, do qual foi Coordenadora por seis anos.

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Publicado

2019-11-04

Como Citar

Guerra, S., & Tonetto, F. F. (2019). A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DOS VALORES INTANGÍVEIS DA HUMANIDADE. Revista De Direito Da Unigranrio, 9(2). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/5916

Edição

v. 9 n. 2 (2019)

Seção

Artigos de Docentes

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