A OFENSA À ORDEM PÚBLICA BRASILEIRA NO PROCESSO ARBITRAL E O CASO ABENGOA X OMETTO

Autores

  • Deborah Cristina Amaral Curty Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO
  • Sidney Guerra Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

Resumo

O presente artigo científico busca a análise da deficiência que o poder judiciário tem apresentado e da tentativa de se buscar meios alternativos de solução de conflitos por meio de um sistema multiportas para se fazer garantir o direito de acesso à justiça constitucionalmente protegido. O Presente trabalho tem como objetivo, demonstrar como o caso milionário Abengoa e Ometto mostrou-se de grande importância ao ordenamento jurídico e que se formou um precedente judicial. E, ainda, como a Arbitragem é um dos meios eficientes para se alcançar resultados de qualidade, mas que precisa respeitar ao ordenamento interno no momento da homologação da sentença proferida no exterior.

Biografia do Autor

Deborah Cristina Amaral Curty, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Pós-Doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Professor Titular da Universidade do Grande Rio. Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador Municipal e Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias - RJ (janeiro de 2013 a dezembro de 2016). É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.

Sidney Guerra, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra; Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ) e Pós-Doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). É Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e Professor Titular da Universidade do Grande Rio. Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Cientista do Estado do Rio de Janeiro). Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador Municipal e Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias - RJ (janeiro de 2013 a dezembro de 2016). É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.

Downloads

Publicado

2020-06-03

Como Citar

Curty, D. C. A., & Guerra, S. (2020). A OFENSA À ORDEM PÚBLICA BRASILEIRA NO PROCESSO ARBITRAL E O CASO ABENGOA X OMETTO. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 10(1). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/6311

Edição

v. 10 n. 1 (2020)

Seção

Artigos de Discentes

Licença


Todos os artigos publicados na Revista de Direito da Unigranrio estão licenciados sob a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0),.

Isso significa que o conteúdo pode ser compartilhado, adaptado e redistribuído em qualquer meio ou formato, para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja dado o devido crédito aos autores e à revista, fornecido um link para a licença e indicado se foram feitas modificações.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.