UMA ANÁLISE SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Resumo
No presente trabalho apresentaremos uma análise sobre os argumentos jurídicos que envolvem as vítimas vulneráveis de estupro, especialmente aquelas com idade entre 11 e 13 anos. Analisamos decisões de julgamentos por meio de levantamento e análise de acórdãos, em julgamentos realizados pela Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2010 e 2019. Dentre o espectro de julgados, as meninas, não raro, têm sua vulnerabilidade relativizada de acordo com o que é entendido por amadurecimento físico e comportamental. Além de ser um crime geralmente cometido sem a presença de testemunhas, a prova pericial também pode ser inutilizada devido às circunstâncias do crime, ou ao tempo decorrido entre a prática criminosa e a realização do exame de corpo de delito. Em nossos dados, descobrimos que muitas vezes é crucial o testemunho de pessoas que fazem parte do convívio do acusado e da vítima, para que o magistrado possa avaliar sua conduta social e eventual alteração após o evento.
