ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E A PREVENÇÃO: HISTÓRIA E PERSPECTIVAS DO SUICÍDIO DA ANTIGUIDADE À MODERNIDADE

Resumo

O presente trabalho busca abordar a evolução histórica e filosófica do suicídio, destacando como diferentes sociedades e pensadores trataram o tema ao longo dos séculos. Nas sociedades cristãs, o suicídio era severamente punido tanto pela legislação religiosa quanto pela civil, com medidas que incluíam a excomunhão e a confiscação de bens. Filósofos como Platão e Aristóteles condenavam o suicídio por razões morais e sociais, enquanto o cristianismo o via como uma usurpação da autoridade divina. No entanto, a Revolução Francesa e o Suicide Act de 1961 no Reino Unido marcaram uma mudança significativa, descriminalizando o suicídio. O artigo também explora as teorias de Durkheim, que vêem o suicídio como um fenômeno social, e a perspectiva de Cesare Beccaria, que critica a criminalização do suicídio e defende uma abordagem mais humanista. Além disso, são discutidos os fatores psicossociais associados ao comportamento suicida e a importância de uma definição clara de morte, conforme estabelecido pela Lei 9434/97 no Brasil.