VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO INVISÍVEL DE MANUTENÇÃO DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Abstract

O presente estudo propõe uma análise acerca da violência processual de gênero como um instrumento oculto que perpetua desigualdades estruturais sociais, de forma a contextualizar a violência de gênero como um fenômeno transgeracional enraizado na sociedade de forma binária e patriarcal, que persiste apesar das lutas femininas. Aqui se objetiva investigar o motivo de condutas repressoras e violentas contra o sexo feminino permanecerem, principalmente através de instituições e procedimentos que, em tese, tem a pretensão de as combater, mas que atuam como operadores que, permitem a sua manutenção. Analisa-se as formas de manifestação desse fenômeno, suas consequências e seus principiais alvos, e sua íntima ligação com a violência institucional e política de gênero. A metodologia é de natureza exploratória, fundamentada na análise bibliográfica do tema e na legislação pertinente. Utiliza-se o método dedutivo para essa abordagem, observando as circunstâncias estruturais para compreender as práticas judiciárias que ajudam a perpetuar essas violências e seus efeitos. Debate-se, por fim, o que há de avanço no combate dessas práticas e, acima de tudo, dessa construção social.