Vol. 6 No. 1 (2013)

Prezados leitores, Certos da importância que a Revista de Direito da UNIGRANRIO tem para o estímulo à pesquisa jurídica e ao desenvolvimento dos docentes e discentes da nossa instituição, estamos felizes em lançar mais uma edição dessa revista. Neste presente número, continuamos no firme propósito de apresentar uma revista heterogênea, no que diz respeito aos temas discutidos. Na primeira seção, dedicada aos artigos dos docentes, apresentamos três trabalhos: No primeiro artigo, a autora e coordenadora do curso de Direito da UNIGRANRIO, Profa. Vólia Bomfim Cassar, apresenta o interessante embate e as implicações práticas acerca dos “Trabalhadores Avulsos e a MP 595/12”. Em seguida, o segundo artigo escrito pelo Prof. Raphael Cabral Teixeira, que tem como título “Estratégias de Tutelas Judiciais para Efetivação de Políticas Públicas” trata da emblemática discussão acerca do controle jurisdicional para se perseguir a efetividade na realização de políticas públicas no Brasil. O último artigo da Seção de Artigos de Docentes, trata da “Regulamentação da Aviação Internacional”. Escrito pelos professores Fernando Pontes e Getúlio Braga, o artigo trata de algumas Convenções que tem o objetivo de estruturar o ordenamento jurídico da aviação civil internacional. Na segunda seção, contamos com dois artigos escritos por discentes, sob a orientação de docentes da UNIGRANRIO. Antes de apresenta-los, cumpre ressaltar que essa produção é fruto do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas no âmbito do nosso curso, e representa a materialização do envolvimento acadêmico, de professores e alunos, em um mesmo objetivo, qual seja, o de contribuir para a pesquisa jurídica em nosso país. Isso nos alegra, pois demonstra a interação entre discentes e docentes, na formação de grupos de pesquisas e sobretudo no processo de elaboração das monografias de conclusão de curso. No primeiro artigo, a produção discente está representada pelo trabalho da aluna Vanessa Reis da Silva Francisco, sob a orientação da Profa. Carla Ferreira Gonçalves. O artigo “Adoção e seus desdobramentos: a responsabilização civil decorrente da devolução de crianças adotadas” vem trazer uma interessante discussão acerca das consequências jurídicas quando é possível a devolução do adotado ao abrigo, pela família substituta. Já o segundo artigo, produzido com base no grupo de pesquisa (UNIGRANRIO-PROPEP), coordenado pelo Prof. Paulo Roberto de Souza Junior, faz uma abordagem contemporânea, no âmbito da família brasileira, acerca da licença-maternidade na união estável homoafetiva. Aproveitamos também esse novo número para fazer um convite, principalmente a você, caro aluno: encaminhem-nos seus trabalhos! Busquem seus professores com novas ideias e novas discussões jurídicas e, em conjunto, contribuam para o desenvolvimento da pesquisa jurídica na UNIGRANRIO. Será um prazer avaliar e publicar novos artigos de discentes e docentes, desde que adequados ao perfil editorial da nossa revista. Por último, gostaríamos de anunciar que a próxima edição da Revista será especial. Isso porque o Curso de Direito da UNIGRANRIO estará comemorando 20 anos em 2014. Esse é um motivo de muita alegria, que queremos refletir nos trabalhos e pesquisas apresentados nesse ano que se inicia. Sem mais demora, desejamos a todos uma boa leitura. Vólia Bomfim Cassar – Coordenadora do Curso de Direito da UNIGRANRIO Litiane Motta Marins Araújo – Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNIGRANRIO Cecília Alves da Silva – Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNIGRANRIO Raphael Cabral Teixeira – Professor do Curso de Direito da UNIGRANRIO