AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DEVERES DAS GRANDES EMPRESAS DE CARBONO: BREVE REFLEXÕES SOBRE O SEGUNDO CAPÍTULO DA OBRA CLIMATE JUSTICE BEYOND THE STATE

Autores/as

  • Sabrina Pacheco de Souza UNIGRANRIO
  • Caio César Moraes Grande Guerra UFF

Resumen

As mudanças climáticas referem-se a alterações nos padrões climáticos da Terra e justificam-se principalmente pelas atividades humanas, especialmente pela queima de combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural, e pela liberação de gases de efeito estufa resultantes dessas atividades. Os gases de efeito estufa (GEE) são substâncias que retêm o calor na atmosfera, causando o chamado efeito estufa. Os principais GEE incluem dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). Quando liberados na atmosfera em grandes corpos, criam o aumento da temperatura média do planeta, causando mudanças climáticas. As grandes empresas industriais possuem um papel significativo nessas mudanças devido à sua produção em larga escala e ao uso intensivo de energia. Essas empresas frequentemente consomem grandes quantidades de combustíveis fósseis em seus processos de produção, o que resulta na emissão de grandes quantidades de GEE. Além disso, várias espécies também liberam outros poluentes atmosféricos, como óxidos de partículas, óxidos de enxofre e partículas de poeira, que podem contribuir para a poluição do ar e para eventuais riscos à saúde. O objetivo do presente estudo se trata de uma revisão bibliográfica da obra Climate Justice Beyond the State dos autores Lachan Umbers e Jeremy Moss. A metodologia recorre ao método hipotético-dedutivo, com análise da obra e afirmações sobre o assunto consideravelmente recentes, e por isso, escasso de obras jurídicas.

Biografía del autor/a

Sabrina Pacheco de Souza, UNIGRANRIO

Pós-graduanda em Direito Marítimo (Verbo Jurídico). Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal (Legale). Bacharela em Direito pela Universidade do Grande Rio (Unigranrio). Pesquisadora no Laboratório Especializado em Pesquisas Avançadas sobre Direito Ambiental (LEPADIA) pela FND/UFRJ. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Direito Humanos, Cidadania e Estado (GPDHCE) pela UNIGRANRIO. Advogada atuante no Grande & Guerra Advogados

Caio César Moraes Grande Guerra, UFF

Mestre em Direito Constitucional no PPGDC da Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e bacharelando em Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da comissão de Direito Constitucional da OAB/ RJ. Assessor do Procurador Geral do Munícipio de Duque de Caxias. Professor do curso de Direito do Centro Universitário Celso Lisboa. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) da Universidade Federal Fluminense (UFF),do Observatório do Acesso à Justiça na Iberoamerica da UNESA e também no Grupo de Pesquisa de Direito Internacional (GPDI) FND - UFRJ. Realizou programa de intercâmbio por convênio bilateral na Universidade de Santiago de Compostela no período 2015/2016.

Publicado

2023-06-12

Cómo citar

de Souza, S. P., & Guerra, C. C. M. G. (2023). AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DEVERES DAS GRANDES EMPRESAS DE CARBONO: BREVE REFLEXÕES SOBRE O SEGUNDO CAPÍTULO DA OBRA CLIMATE JUSTICE BEYOND THE STATE. Revista De Direito Da Unigranrio, 13(1), 45–60. Recuperado a partir de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/8072

Número

Sección

Artigos de Docentes