DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Autores

  • Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveir

Resumo

 

Esta monografia tem por objetivo a análise jurídica da relação do direito de acesso à informação pública (no direito internacional e no direito interno) com o direito intergeracional ao meio ambiente sadio, com o fim de avaliar a repercussão do acesso à informação pública ambiental na efetividade preservacionista e na concretude do processo de participação democrática. Tratando do direito à informação como elemento do acesso efetivo à Justiça, delineia-se a experiência concreta brasileira da atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na seara ambiental com construção de novo paradigma, qual seja: o preservador-recebedor.

 

Palavras-chave: meio ambiente; direitos humanos; direito de acesso à informação pública; efetividade da preservação ambiental; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Brasil).

Downloads

Publicado

2010-12-03

Como Citar

Fonseca Carlos Magno de Oliveir, P. (2010). DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Revista De Direito Da Unigranrio AFYA, 3(2). Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1112

Edição

v. 3 n. 2 (2010)

Seção

Artigos Externos

Licença


Todos os artigos publicados na Revista de Direito da Unigranrio estão licenciados sob a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0),.

Isso significa que o conteúdo pode ser compartilhado, adaptado e redistribuído em qualquer meio ou formato, para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que seja dado o devido crédito aos autores e à revista, fornecido um link para a licença e indicado se foram feitas modificações.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.