PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E CRIME DE CURANDEIRISMO: BREVES CONSIDERAÇÕES

Autores

  • Hailton Pinheiro de Souza Jr. Unigranrio

Resumo

O presente trabalho propõe uma análise da proteção ao “conhecimento tradicional associado”, ou seja, ao conhecimento reproduzido pelos membros de povos tradicionais diversos, como indígenas ou quilombolas, em face do tipo penal “curandeirismo”, que teria sido derrogado por dispositivos normativos do Direito Ambiental e Direito Internacional Ambiental, como a Convenção Internacional sobre a Diversidade Biológica (CDB) – onde encontramos dispositivos especificamente voltados à proteção do conhecimento tradicional associado –, ou a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que se estabelece como um dos marcos essenciais nos instrumentos internacionais de prevenção da discriminação.

Biografia do Autor

Hailton Pinheiro de Souza Jr., Unigranrio

Mestre e Doutorando em Sociologia e Antropologia (PPGSA/IFCS/UFRJ). Especialista em Direito Ambiental (UCAM). Bacharel em Direito (UFF). Professor do Curso de Direito da UNIGRANRIO – Universidade do Grande Rio. Coordenador de Produção Científica e Publicação e Co-editor da Revista Eletrônica de Direito na mesma instituição. Consultor em procedimentos de licenciamento ambiental, especialmente no setor de Petróleo e Gás. Contato: [email protected]

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Como Citar

Souza Jr., H. P. de. (2011). PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E CRIME DE CURANDEIRISMO: BREVES CONSIDERAÇÕES. Revista De Direito Da Unigranrio, 4(1), 15. Recuperado de https://publicacoes.unigranrio.edu.br/rdugr/article/view/1392

Edição

Seção

Artigos de Docentes